Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos ocorre nesta quarta-feira

O Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos será instalado nesta quarta-feira (9), às 14h30. Após a instalação, será eleita e tomará posse a comissão executiva e, em seguida, será discutido e votado o estatuto que guiará os trabalhos do grupo parlamentar. O objetivo é incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois países.

O grupo, que se destina ao exercício da diplomacia parlamentar, é de livre adesão para membros do Congresso Nacional e membros do Poder Legislativo do Marrocos. O funcionamento do colegiado seguirá estatuto próprio, que deve ser submetido às regras do Regimento Interno do Senado Federal e demais normas aplicáveis. Alterações estatutárias são previstas ao início de cada legislatura, assim como a eleição da diretoria.

Criação

O grupo parlamentar teve a sua criação aprovada em outubro de 2015 na forma do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2015, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). A proposta prevê que a cooperação interparlamentar ocorra por meio de visitas recíprocas, troca de publicações e trabalhos legislativos, além da realização de congressos, seminários, simpósios, debates, conferências, estudos e encontros direcionados para áreas específicas.

O relator da matéria foi o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Ele argumenta, em seu voto favorável à criação do colegiado,  que a “atuação do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos contribuirá para o estreitamento das relações entre as duas nações, ao possibilitar o conhecimento mútuo entre os respectivos parlamentos”. O senador também destaca que o Marrocos é um país-chave no contexto africano e de política externa extremamente ativa e multidirecionada.

A reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos será na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)