Oficina gratuita mostrará como acompanhar Orçamento da União

Da Redação | 03/08/2017, 15h33

Na próxima segunda-feira (7), a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado realizará oficina de apresentação do SIGA Brasil Painéis em evento gratuito e aberto a toda a sociedade. O encontro, no Instituto Serzedello Correa, do Tribunal de Contas da União (TCU), ocorrerá das 14h30 às 17h. Não há necessidade de inscrição prévia.

SIGA Brasil Painéis é a segunda geração da ferramenta de transparência orçamentária e controle social desenvolvida pelo Senado. Desde sua primeira fase, o SIGA Brasil é o único sistema capaz de fazer a integração de bases de dados de vários órgãos públicos, cobrindo todo o ciclo orçamentário.

Como explica a consultora de Orçamentos Rita Santos, a primeira família do SIGA Brasil já representava um avanço considerável na abertura das contas públicas à sociedade. Contudo, ainda se requeria do cidadão leigo o conhecimento das classificações orçamentárias para que pudesse fazer consultas às bases de dados.

— Com os produtos da nova geração, esse requisito não é mais necessário, visto que a nova plataforma possibilita que o cidadão chegue aos dados fazendo simples pesquisas textuais, com palavras-chave de seu interesse. A nova plataforma embute, inclusive, um “dicionário” de termos, convertendo para a linguagem orçamentária palavras que não constam da base de dados — afirma Rita.

O consultor de Orçamento Orlando Cavalcante exemplifica a facilidade para pesquisar na nova versão do SIGA Brasil.

— O cidadão interessado em saber quanto a União gasta em creches pode utilizar essa palavra para buscar os dados, não obstante a lei orçamentária em nenhum momento referir-se a creches. Na linguagem orçamentária, creches são referidas como “educação infantil”, mas o cidadão não mais precisará saber disso para acessar a informação. O sistema automaticamente faz a conversão — diz Orlando.

Séries plurianuais

Outra dificuldade superada com os novos produtos SIGA Painéis, segundo os dois consultores, é a obtenção de séries plurianuais dos gastos públicos, inclusive com a possibilidade de já obtê-los corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou como proporção do PIB (Produto Interno Bruto).

As potencialidades da ferramenta como suporte para elaboração legislativa, formulação de políticas públicas e realização de pesquisas acadêmicas são incontáveis e continuarão crescendo à medida que novas bases de dados sejam incorporadas ao sistema, de acordo com Rita Santos.

Requisitos

É importante que os participantes levem smartphone, laptop ou tablet, para que possam navegar no sistema simultaneamente com os palestrantes. Será a oportunidade, diz Orlando, de sanar dúvidas e oferecer sugestões.

O Instituto onde ocorrerá a oficina localiza-se no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Polo 8, Lote 3. O telefone é (61) 3316-5802.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)