Aprovadas indicações de dois integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) duas indicações de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o procurador regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta e o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza. Caixeta ocupará no Conselho a vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho, e Rabello a vaga reservada ao Ministério Público Militar.

Sebastião Vieira Caixeta tornou-se procurador do Ministério Público do Trabalho em 1999 e foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador regional do Trabalho em 2016, exercendo a função na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte. No âmbito da participação em entidades associativas de classe, foi residente da Associação Nacional dos procuradores do Trabalho por dois mandatos, entre 2004 e 2008.

Já Marcelo Weitzel Rabello de Souza ingressou no Ministério Público Militar (MPM) há 25 anos e atuou em diversas Procuradorias do MPM: Campo Grande (MS), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Juiz de Fora (MG), Salvador (BA) e Recife (PE). Foi procurador-geral da Justiça Militar, tendo sido também presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar.

Os dois procuradores foram sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em maio e tiveram os nomes aprovados por unanimidade.

Conselho

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de 14 integrantes nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Cada mandato tem duração de dois anos, admitida uma recondução. A regra está no artigo 130-A da Constituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)