Pesquisa agropecuária será a política pública a ser avaliada pela CRA
Da Redação | 12/07/2017, 16h00
Audiências públicas, palestras e pedidos de informação ao governo são algumas das ações previstas pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para a avaliação da pesquisa agropecuária no Brasil. Esse é o tema escolhido pelo colegiado para a avaliação de políticas públicas que é feita anualmente, por todas as comissões. O plano de trabalho da avaliação foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela comissão.
O plano, da senadora Ana Amélia, prevê cinco audiências públicas sobre o tema, para ouvir governos, produtores e academia sobre a pesquisa agropecuária. A primeira delas deve ser marcada para o dia 9 de agosto e as outras serão feitas até o mês de outubro. Também em outubro, a senadora deve receber e analisar as informações enviadas elos ministérios. A apresentação e votação do relatório está prevista para novembro.
Durante a reunião, os senadores aprovaram requerimentos para possibilitar o cumprimento do plano. Os documentos pedem a realização das audiências e o envio de informações à comissão por parte da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, Educação e Ciência e Tecnologia.
Avaliação
A avaliação de políticas públicas no Senado é resultado de uma resolução aprovada em 2013 para fortalecer o papel fiscalizador da Casa. De acordo com o texto, cada comissão permanente do Senado tem que eleger, até o último dia útil do mês de março, uma política pública por ano para avaliação. A análise é feita sobre os impactos das propostas e as atividades de suporte para a sua execução, com a solicitação de informações e documentos a órgãos do Poder Executivo, Tribunal de Contas da União (TCU) e entidades da sociedade civil.
Ao final da sessão legislativa, a comissão apresenta relatório com as conclusões da avaliação realizada. A Consultoria Legislativa e a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle elaboram estudos e relatórios técnicos que subsidiam os trabalhos de avaliação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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