Plenário aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Geórgia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (29) projeto que ratifica o texto do acordo Básico de Cooperação Técnica entre  Brasil e Geórgia, assinado em Brasília, no dia 26 de agosto de 2011. O acordo vale por cinco anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos. O texto (PDS 21/2017) segue para a promulgação.

O acordo vai permitir a realização de ações de cooperação técnica em áreas consideradas prioritárias pelos países. A cooperação poderá envolver instituições do setor público e privado, assim como organizações não governamentais de ambas as partes. Os países ainda poderão buscar financiamento de organizações internacionais, fundos, programas internacionais e regionais e outros doadores.

O país que receber pessoal enviado pelo outro país fornecerá o apoio logístico necessário à sua instalação, facilidades de transporte e acesso à informação necessária ao cumprimento de suas funções específicas. Dessa forma, serão fornecidos vistos, isenção de taxas aduaneiras e de outros impostos incidentes sobre a importação de objetos pessoais, durante os primeiros seis meses.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio demonstram que o saldo do comércio entre os dois países vem favorecendo, tradicionalmente, o lado brasileiro. Em 2016, as exportações brasileiras para a Geórgia alcançaram US$ 242,8 milhões e as importações originárias do país da Europa Oriental atingiram pouco mais de US$ 1,3 milhão. Nesse mesmo ano, a Geórgia foi o 80° parceiro comercial do Brasil, com participação de 0,037% no comércio exterior brasileiro.

Para o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), o instrumento internacional está em sintonia com o interesse do Brasil em desenvolver seu crescimento econômico por meio da cooperação com outras nações em semelhante estágio de evolução, estimulando o progresso técnico e o desenvolvimento sustentável de ambos os países.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)