Para Eunício, reforma trabalhista foi amplamente discutida no Senado

Da Redação | 29/06/2017, 18h49

O presidente Eunício Oliveira voltou a afirmar na tarde desta quinta-feira (29) que o requerimento de urgência para a proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) será votado em Plenário na próxima terça-feira (4). Eunício negou à imprensa que, caso aprove a reforma sem alterações, na expectativa dos vetos do presidente da República, Michel Temer, o Senado esteja abrindo mão de sua prerrogativa de Casa revisora. Ele afirmou que, se a maioria dos senadores entender que modificações devam ser feitas na proposta em Plenário, essas mudanças serão feitas.

— A democracia é assim: quem tem voto ganha, quem não tem voto perde. O Plenário é soberano, se a maioria dos senadores assim entender haverá modificação, se a maioria dos senadores não entender assim não haverá modificação do projeto. Essa é a regra da democracia e eu sou um democrata por convicção — declarou.

Eunício acrescentou que, em sua avaliação, a proposta de reforma trabalhista foi extensamente debatida na Casa.

— Nunca se debateu uma matéria aqui no Senado muito mais do que ela foi debatida na Câmara dos Deputados. Nós fizemos sessões de debates em todas as comissões, fizemos audiências públicas em todas as comissões, eu encaminhei para três comissões quando precisava encaminhar para apenas duas. Fiz duas sessões durante um dia inteiro de debate no Plenário — coisa rara de acontecer sobre uma matéria em discussão. E ontem [quarta-feira] ainda teve um debate intenso na Comissão de Constituição e Justiça — informou o presidente, que prometeu manter a mesma abertura para a discussão da matéria em Plenário.

Eunício garantiu que dará o tempo regimental a todos os que se inscreverem para discutir a matéria. Mas avisou que não vai aceitar tumulto nas sessões.

— Não vou, obviamente, permitir tumulto, não vou permitir que todos falem ao mesmo tempo, eu tenho controle do painel para fazer a abertura de microfone individualmente, se for o caso, não é esse o objetivo. Mas não vou permitir que se faça um tumulto em uma matéria que é legitima. A democracia é feita dessa forma — reforçou.

Recesso parlamentar

Sobre a possibilidade de não haver recesso parlamentar em julho, Eunício afirmou que não recebeu, até o momento, nenhuma solicitação para que o recesso seja suspenso, e que, por isso, a Casa segue em ritmo normal.

Com a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer lida nesta quinta-feira (29), no Plenário da Câmara dos Deputados, começam a contar os prazos para análise da matéria pelos deputados. São dez sessões deliberativas daquela Casa para que Michel Temer apresente sua defesa à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e cinco sessões para votação do parecer do relator na comissão.

— Eu não sei se a defesa vai utilizar ou não as sessões a que tem direito, porque esse prazo não é obrigatório. Se ela abrir mão, talvez essa denúncia possa estar resolvida até o final desse semestre, ou seja, antes do recesso que se dará a partir do dia 17 de julho — estimou o presidente do Senado, ressaltando que não cabe aos senadores fazer nenhum juízo de valor sobre a questão neste momento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)