Senado aprova acordo de cooperação cultural com São Cristovão e Névis

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo 23/2017, que ratifica o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e o a Federação de São Cristovão e Névis.  Localizado na América Central, no Mar do Caribe, o território de São Cristóvão e Névis é formado por duas pequenas ilhas. O país não possui fronteiras terrestres, estando próximo a Porto Rico. O tratado foi assinado em Brasília, no dia 26 de abril de 2010. A proposta vai à promulgação.

A intenção do acordo é incrementar valores culturais e estreitar, em mútuo benefício, os vínculos de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países. O ato ressalta o conceito de patrimônio cultural e a importância da cooperação nos campos de cinematografia, artes plásticas, teatro e música. Seu objetivo é desenvolver atividades que possam contribuir para melhorar o conhecimento recíproco e a difusão das respectivas culturas.

Além do estímulo e do intercâmbio de experiências em campos das artes, o texto prevê também o apoio à cooperação na área de restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural dos países. Ainda haverá o incentivo à promoção de produções literárias, a partir de projetos de tradução e intercâmbio de escritores.

Pelo texto, os países promoverão a troca de informações e a colaboração na área de direitos autorais e direitos conexos. Também está previsto que Brasil e São Cristovão e Névis garantirão as facilidades administrativas e de inspeção necessárias para a entrada e a saída de quaisquer equipamentos ou materiais que serão utilizados em projetos culturais.

O acordo tem vigência de cinco anos, renovável, de modo automático, por iguais períodos, salvo denúncia por escrito.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)