Ministro do Planejamento falará sobre LDO de 2018 na Comissão de Orçamento
Da Redação | 26/06/2017, 11h36
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, será ouvido nesta terça-feira (27) na Comissão Mista de Orçamento. Ele virá ao Congresso Nacional falar sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 (PLN 1/2017). A presença do ministro é uma exigência das normas da comissão.
A audiência pública foi acertada na quarta-feira (21) pelo presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), que conversou com o ministro.
Berger disse que o colegiado deverá acelerar os trabalhos para votar o projeto da LDO antes da chegada da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), no final de agosto. O novo cronograma divulgado pela Comissão Mista de Orçamento prevê a votação da LDO até o dia 13 de julho.
— Agora vamos intensificar e ultimar a votação da LDO. A partir de agosto, quando chegar a LOA, será a vez de dispensar tempo adequado para entregar uma lei que represente os reais interesses dos brasileiros — afirmou.
Também nesta próxima terça a Comissão de Orçamento realizará uma reunião para eleger os três vice-presidentes e indicar os relatores setoriais da LOA.
Teto de Gastos
Para o senador peemedebista, o grande desafio da comissão neste ano será buscar o equilíbrio entre despesas e receitas para conter o deficit fiscal e cumprir a regra do teto de gastos, determinada pela Emenda Constitucional 95. A emenda instituiu o Novo Regime Fiscal, que limita o crescimento da despesa primária da União à taxa de inflação.
— O País continua com um deficit fiscal nas nuvens. É o terceiro ano consecutivo de deficit primário. Temos que virar este jogo. É preciso fornecer ao mercado uma peça realista, que as pessoas tenham confiança que seja exequível — defende Berger.
Da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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