Exército trabalha com um terço do orçamento, revela comandante

Sergio Vieira | 22/06/2017, 16h33 - ATUALIZADO EM 23/06/2017, 12h50

Um dos temas abordados na audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, nesta quinta-feira (22), foram as restrições orçamentárias pelas quais passa a força.

O general revelou que o Exército necessita de dotações anuais da ordem de R$ 2 bilhões, porém os repasses previstos em 2017 são de R$ 767 milhões. Neste cenário, explicou o general,  o custeio não é comprometido, mas as restrições afetam fortemente o desenvolvimento de novos projetos.

Villas Bôas disse que tal cenário é "preocupante", e que as verbas à disposição, após um contingenciamento superior a 40%, criam incertezas para acertar as contas a partir de setembro.

- No que se refere a esta questão momentânea, o governo está atento e creio que os problemas imediatos serão resolvidos. Mas na área da Defesa, mais importante até do que o valor anual das dotações, é o orçamento ao menos ser previsível. Não é possível definir um valor na peça orçamentária, a gente se estruturar e depois já vem uma interrupção - disse o general, explicitando que esse tipo de prática traz "prejuízos terríveis" ao Exército e "uma situação calamitosa" para as empresas com as quais a força tem contratos.

O general ressaltou a importância que tem para o país investir no setor de Defesa, pelos impactos estruturais que provoca no desenvolvimento científico, econômico e na geração de empregos. Acredita que no mundo de hoje qualquer país que descuide do seu poder de dissuasão comete um erro, citando como exemplo a recomendação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para que seus países-membros incrementam as dotações de 1,5% para 2% do PIB na área.

- Temos capacidade dissuasória assegurada em relação a nosso hemisfério, mas não temos em relação às grandes potências e outros países. Daí a importância de projetos como o submarino nuclear, os novos caças, aeronaves KC e outros projetos - reiterou.

Citando estudos da Universidade de São Paulo (USP) e da Embraer, o militar demonstrou que a cada R$ 1 investido em Defesa multiplica-se em R$ 10 no produto interno bruto. Lembrou ainda que a atuação do Exército brasileiro hoje é condizente com o que se espera de uma prestação de serviços moderna, indo além do combate ao inimigo. Sua profissionalização deve estar voltada para atender a qualquer necessidade do país, citando como exemplo hoje a distribuição de água para cerca de 4 milhões de habitantes do Nordeste, missão assumida e cumprida diariamente desde 2003.

Segurança das fronteiras

No portfólio de programas estratégicos, Villas Bôas reitera que o mais relevante para o país é o Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron). Para o militar, o Brasil e suas autoridades são passivas diante do descalabro provocado pelos altíssimos índices de violência urbana, fruto em grade parte do descontrole do que se passa nas fronteiras, vizinhas de regiões onde imperam cartéis ligados a um pesado tráfico de armas e drogas.

- A qualidade de vida do brasileiro e sua liberdade é fortemente afetada por esse descontrole. Hoje convivemos passivamente com mais de 60 mil assassinatos por ano, outros 20 mil desaparecidos, mais de 100 estupros por dia, somados a incalculáveis danos ao patrimônio - disse o general, para quem a solução para o "descalabro" passará necessariamente pelo uso intensivo de alta tecnologia no monitoramento dos mais de 17 mil quilômetros de fronteiras do país.

Diante do quadro exposto pelo general, o senador Jorge Viana (PT-AC) acredita que a CRE tem a obrigação de priorizar o Exército e as demais forças em suas emendas ao Orçamento. Ele apresentou quadros demonstrando uma forte queda nos repasses desde 2013. Quem também disse estar preocupado com essa situação é Lindbergh Farias (PT-RJ), para quem o país precisa revisar as regras ligadas ao teto de gastos públicos, entre outras razões pela "corrosão" que causará nos investimentos em defesa nacional a médio e longo prazo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)