Pronatec pode passar a formar agentes sanitários para a agropecuária

Da Redação | 21/06/2017, 14h51 - ATUALIZADO EM 23/06/2017, 09h51

A capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário pode passar a fazer parte da lista de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A medida consta do Projeto de Lei do Senado 40/2016, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta (21). O texto ainda será analisado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e a de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta em decisão terminativa.

Para o autor, senador Dário Berger (PMDB-SC), o alcance do Pronatec pode ser aproveitado como forma de assegurar a qualificação dos agentes de educação sanitária para a agropecuária. Segundo ele, alguns estados e prefeituras criaram quadros próprios para esses profissionais, mas as dificuldades para a formação e capacitação atrasam a organização de equipes e a chegada dos resultados esperados.

Oportunidade

Criado pela Lei 12.513/2011, o Pronatec tem o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. Entre 2011 e 2014, foram feitas mais de oito milhões de matrículas, considerando cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

Dário Berger reconhece que atualmente o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibiliza, de modo eventual e mediante convênio, treinamentos para qualificação de agentes municipais e estaduais. Contudo, salienta o senador, as ações públicas como as executadas pelos agentes de educação sanitária nos municípios não podem depender de apoio esporádico. Segundo ele, os profissionais precisam de um processo continuado e seguro de atualização de conhecimento.

O projeto teve a relatoria do senador Cidinho Santos (PR-MT). Segundo ele, a proposta promove importante inovação, especialmente porque propõe a ampliação do rol dos beneficiados do Pronatec e a diversificação de suas modalidades de implementação, em parceria com estados e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)