CDH cobra rapidez na investigação de mortes em conflito de terra no Pará

Da Redação | 12/06/2017, 14h31

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou pedido às autoridades federais e paraenses para proteção de testemunhas e rapidez na conclusão das investigações relativas a  uma ação policial que terminou com dez mortes de trabalhadores rurais em 24 de maio, na Fazenda Santa Lúcia, no sudoeste do Pará. A comissão se reuniu nesta segunda-feira (12) para tratar do assunto e também demonstrou apoio à criação de uma ouvidoria agrária nacional de atuação independente.

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, denunciou alterações na cena do conflito na Fazenda Santa Lúcia e a maneira desumana como foram removidos os corpos das vítimas.

— Retiraram os corpos de forma inapropriada, desumana, em carroceria de caminhonetes como se fossem gado. Isso já compromete as futuras investigações. O Estado não deu o menor suporte às famílias. Eu fiquei chocado.  Houve de tudo lá, menos confronto. Os policiais deixaram de observar regras claras de conduta — afirmou o parlamentar, que desmentiu, juntamente com a procuradora Deborah Dupratt, a versão da polícia de que houve confronto com as vítimas.

Investigações

O secretário-adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Pará, Rogério Luz Moraes, ressaltou que os policiais foram à fazenda cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão e não para uma ação de reintegração de posse, como parte da imprensa noticiou. Segundo ele, os mandados foram expedidos pela Justiça a partir de um inquérito iniciado semanas antes após a morte de um segurança particular da propriedade.

O secretário classificou o caso de lamentável e disse que as investigações estão em curso. Ele informou que está sendo investigada também a maneira como os corpos foram devolvidos aos familiares, bem como uma possível alteração na cena do crime.

Já o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Astério Pereira dos Santos, esclareceu que Polícia Federal está atuando no caso e até já identificou irregularidades na empresa responsável pela segurança na fazenda.

Retrocesso

Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência desta segunda-feira foi realizada a pedido de Paulo Rocha (PT-PA), que lamentou o retrocesso do país em vários setores e relembrou outras tragédias ocorridas em terras paraenses, como o massacre de Eldorado do Carajás, há 21 anos.

— O problema no Pará é a ausência do Estado. E o pior: quando se processo um conflito desse, o Estado sempre opta por um lado — lamentou.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), por sua vez, criticou o governo Temer, formado, segundo ela, por homens brancos e ricos, e medidas políticas, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O ator Osmar Prado, que representou na audiência o Movimento Humanos Direitos (MHuD), também criticou o presidente Michel Temer. Segundo ele, a tragédia ocorrida no Pará foi tão grosseira que os envolvidos nem estão mais preocupados em se esconder.

— O ser humano de origem pobre não vale mais nada — lamentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)