CCJ sabatina indicados aos Conselhos de Justiça e do Ministério Público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve sabatinar, nesta quarta-feira (7), três indicados para compor os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. Depois, haverá a votação, por escrutínio secreto, das indicações. Se confirmadas, seguirão para análise do Plenário do Senado.

Aloysio Corrêa Veiga é indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada a membros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele cumprirá um mandato de dois anos, prorrogáveis por mais dois. É bacharel em Direito, iniciou sua carreira no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região, em 1981, e passou a compor o TST em 2004. Foi professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, na Universidade Católica de Petrópolis, entre 1984 e 2016. A relatora da indicação é a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Já a juíza Daldice Maria Santana de Almeida pleiteia a recondução, por mais dois anos, ao cargo de conselheira do CNJ. Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia e ingressou na magistratura federal em 1993, tendo atuado na 1ª Vara Federal de Santos de 1993 a 2010. Sua posse no TRF-3 ocorreu em 2010. Antes, de 1991 a 1993, foi procuradora da Fazenda do Estado da Bahia. A indicação também é relatada pela senadora Simone Tebet.

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o indicado é o juiz Luciano Nunes Maia Freire, do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele graduou-se em Direito em 2004 pela Universidade de Fortaleza e concluiu especialização em Direito Processual em 2008 pela Universidade da Amazônia, além de cursos complementares e de extensão na área jurídica, promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência como docente da disciplina “Teoria Geral do Processo” na Faculdade de Direito do Vale do Jaguaribe. O relator da indicação é o senador Benedito de Lira (PP-AL).

As sabatinas ocorrerão no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, a partir das 10h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)