Senadores pedem rápida instalação do Conselho de Ética

Depois das denúncias contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feitas por um dos donos do frigorífico JBS, Joesley Batista, senadores cobraram, nesta quinta-feira (18), a rápida instalação do Conselho de Ética do Senado para apurar o caso.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acompanhado de deputados da Rede e do PSOL, protocolou, no início da tarde de hoje, representação contra Aécio no Conselho de Ética. No entanto, para que o processo possa ser aberto, o órgão precisa ser instalado. Randolfe espera que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, cobre dos líderes a indicação dos integrantes a fim de que o colegiado possa começar a funcionar imediatamente.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que o caso envolvendo Aécio é idêntico ao que envolveu o ex-senador Delcídio do Amaral. O senador também solicitou ao presidente Eunício Oliveira a rápida instalação do Conselho, até mesmo para que o acusado possa se defender.

— Gostaria que o Presidente da Casa pudesse instalar logo o Conselho de Ética, que até hoje não foi instalado. Haverá necessidade de julgamento e de dar oportunidade àqueles que estão acusados de defesa. Não pode haver acusado sem direito de defesa, mas tem que instalar imediatamente o Conselho de Ética para que possa funcionar — disse.

O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a instalação do Conselho é importante, independente da denúncia envolvendo o senador Aécio Neves e de outras que podem surgir diante da atual crise política.

— O Conselho tem que estar funcionando para receber todas as denúncias que lá chegarem. Não se entende como o Conselho de Ética, em uma Casa e em um país com tanta denúncia, ainda não esteja instalado e funcionando como manda o próprio regimento — disse.

O senador Lasier Martins (PSD-RS) lamentou que, em pleno mês de maio, o Conselho ainda não tenha sido instalado. Segundo ele, o colegiado costuma ser constituído já no mês de fevereiro.

Compete ao Conselho de Ética zelar pela dignidade do mandato dos senadores e analisar representação ou denúncia contra os mesmos. Cabe à Mesa providenciar, durante os meses de fevereiro e março da primeira e terceira sessões legislativas, a eleição dos integrantes. Até o ano passado, a instância era presidida pelo senador João Alberto Souza e tinha como vice o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Composição

O Conselho de Ética é composto por 15 membros. Os blocos Resistência Democrática (PT e PDT) e da Maioria (PMDB e PSD) têm direito a quatro vagas cada um. O bloco Social Democrata (PSDB, DEM e PV) indicará três membros. Já os blocos Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) e Moderador (PTB, PSC, PRB, PR e PTC) contarão com dois representantes cada. Também fará parte do Conselho o Corregedor do Senado, cargo ocupado atualmente pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Até o momento, somente o PDMB indicou os integrantes a que tem direito. O bloco Social Democrata (PSDB, DEM e PV) indicou, até agora, apenas um membro dos três que deve indicar. Os demais blocos ainda não fizeram suas indicações.

— Nós estamos esperando apenas essas indicações para que, aprovado pelo Plenário, façamos a eleição da direção do Conselho de Ética — destacou o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), enquanto presidia a sessão plenária nesta quinta.

Após todas as indicações serem feitas, os nomes serão votados em Plenário. Se aprovados, será marcada a primeira reunião para instalação do Conselho e a eleição do presidente e vice-presidente. A reunião será presidida pelo membro mais idoso. Como o Conselho ainda não está instalado, o prazo para admissibilidade ou não da representação contra o senador Aécio (cinco dias úteis) ainda não será contado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)