CAE aprova mais uma audiência pública sobre reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), requerimento para realização de mais uma audiência pública sobre a reforma trabalhista (PLC 38/2017). O pedido foi feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) após discussão entre os senadores sobre a necessidade de mais um debate. Eles também questionaram se as sessões temáticas realizadas no Plenário seriam debates da CAE ou do Senado como um todo. Ficou acertado ainda que o relatório sobre o projeto será apresentado na próxima semana pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A discussão se iniciou quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu a inclusão do jurista Jorge Souto Maior para a audiência pública que será realizada na quarta-feira (17) na CAE em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Lindbergh afirmou que a lista de convidados estaria um pouco desequilibrada e Gleisi Hoffmann aproveitou para lembrar que sua indicação do economista Márcio Pochmann não foi aceita para a audiência do Plenário nesta terça-feira. Por isso, a senadora pediu que a CAE promovesse mais um debate em que estivessem Pochmann e o professor Eduardo Fagnani.

Os senadores da oposição afirmaram que os debates do Plenário não estão tratando sobre os impactos da reforma trabalhista na economia e que essa audiência pública solicitada serviria para abordar o tema. O presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), aceitou a indicação de Jorge Souto para a audiência de quarta-feira na comissão, mas ao colocar em votação o requerimento para uma nova audiência, houve discordância entre os senadores.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que não entende a pressa para aprovar a reforma trabalhista. Ele defendeu uma discussão ampla, com todos os setores interessados. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que houve uma confusão sobre as sessões temáticas realizadas no Plenário, pois, segundo havia informado Tasso, seriam audiências da CAE no espaço do Plenário, mas, segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira, seriam debates do Plenário. Paim defendeu, portanto, mais uma audiência pública na CAE para atender ao pedido da oposição.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou, no entanto, que, por determinação de Eunício, em acordo com os líderes, haveria quatro sessões plenárias para debater a reforma, com seis ou sete convidados cada uma. Jucá questionou, então, se os convidados que os senadores querem ouvir na audiência extra não poderiam ser incluídos nas audiências já marcadas.

Paim disse, no entanto, que os senadores estariam fazendo um “cavalo de batalha” desnecessário e ponderou que todos seriam contemplados se houvesse mais uma audiência na CAE. Segundo Tasso Jereissati, houve uma confusão no colégio de líderes e os debates do Plenário são reuniões da comissão.

Relatório

Jucá observou que não aceitará que se fique postergando a apresentação do relatório, prevista para a próxima semana.

- A discussão aqui não é se foi da comissão A ou da comissão B. Eu acho que foi do Senado da República. O que eu não quero aqui é criar um comportamento de ficar fazendo requerimento para postergar. Porque o mesmo direito que tem alguém de querer postergar pode ter alguém de querer acelerar e levar direto para o Plenário. Na terça-feira, eu solicitaria, independente de ter audiência ou não, que pudesse ser apresentado o relatório. Porque nós não vamos ficar aqui postergando semana a semana uma matéria que é extremamente importante para o Brasil - afirmou Jucá.

A comissão entrou num acordo para fazer mais uma audiência pública sobre o tema, desde que o relatório seja apresentado na próxima semana. A data da audiência ainda não foi marcada.

Plenário

No início do debate do Plenário, nesta terça-feira (16), Lindbergh questionou Eunício se o debate seria da CAE ou do Senado e Eunício afirmou que seria uma sessão geral de debates trazida para o Plenário por decisão da Presidência da Casa.

- Esta é a segunda sessão conjunta geral de debates trazida para o Plenário por decisão desta Presidência antes da primeira sessão que já aconteceu na quinta-feira passada, sem prejuízo da sessão conjunta que aconteceu na CAS e na CAE.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)