Secretário da Receita e especialistas debaterão na CAE o sistema tributário

Da Redação | 05/05/2017, 13h55 - ATUALIZADO EM 05/05/2017, 16h44

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz na na próxima terça-feira (9), às 10h, a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho do colegiado criado para realizar o diagnóstico dos grandes problemas do Sistema Tributário Nacional que atuam como freio ao desenvolvimento do país.

Foram convidados para a audiência pública o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o representante do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy; e o professor de mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) José Roberto Afonso.

O grupo de trabalho criado no colegiado vai debater a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. A intenção é avaliar a estrutura, os componentes e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Uma intenção é também tratar os aspectos jurídicos relacionados ao tema.

A iniciativa para a criação do grupo partiu dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES). De acordo com Tasso, presidente da CAE, houve poucos avanços nas políticas públicas relacionadas ao sistema, e a atual crise pode ser uma oportunidade para o Congresso Nacional simplificá-lo e aperfeiçoá-lo.

A reunião será realizada na sala 19 da ala Senador Alexandre Costa. A audiência pública é interativa e o cidadão pode sugerir perguntas e participar do evento por meio do portal e-Cidadania.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Alô Senado (0800-612211)

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