Líder do governo pede prazo para negociar impasse na Comissão de Orçamento

O líder do governo no Congresso Nacional, deputado Andre Moura (PSC-SE), pediu o prazo de uma semana para tentar resolver o impasse que tem impedido a eleição do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e as reuniões do colegiado. Neste ano, o cargo cabe a um senador do PMDB.

Moura negociou o prazo nesta terça-feira (2) com integrantes da CMO, logo após a reunião ter sido encerrada por falta de quórum. Como membro mais velho, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) tem atuado como presidente, enquanto não se faz a escolha.

O impasse é provocado pelo PMDB e pelo PSDB no Senado, que não indicaram seus representantes na CMO. O primeiro partido tem direito a seis vagas (três titulares e três suplentes). Os tucanos possuem duas (um titular e um suplente). Inicialmente, as lideranças das duas legendas haviam apresentado os nomes para as vagas, mas eles foram posteriormente retirados.

Início dos trabalhos

Os parlamentares evitam discutir os motivos do impasse, porém cobram a imediata eleição do presidente da Comissão de Orçamento e o início dos trabalhos deste ano. Nos poucos minutos que durou a reunião desta terça, alguns lembraram que o regimento da CMO (Resolução 1/2006) permite ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, indicar seus integrantes casos os líderes não o façam no prazo previsto (até o quinto dia útil do mês de março).

— Os outros partidos com assento na comissão não podem ficar à deriva do PMDB. As questões políticas do PMDB no Senado com o governo devem ser resolvidas com o governo — disse o senador Benedito de Lira (PP-AL).

Diante das queixas, Andre Moura pediu uma semana para negociar com o PMDB e o PSDB.

- Não queremos começar o trabalho em uma comissão tão importante como essa sem ser de comum acordo com todos os partidos que compõem a base aliada – declarou.

Ele afirmou, no entanto, que, se não for possível chegar a um acordo, a questão será definida no voto. A próxima reunião foi marcada para terça-feira, dia 9.

— O governo prefere trabalhar até o último momento para construir esse entendimento. Não sendo construído, na próxima terça-feira vamos a voto, para que dentro do voto da maioria possamos eleger um senador para presidir a comissão.

Análise da LDO

O senador Antonio Carlos Valadares apoiou o prazo pedido por Moura e destacou que a eleição de um nome de fora do PMDB deve ser vista como um “plano B”, a ser usado em último caso.

— Eu, como presidente, não quero criar problema para nenhum partido — comentou. Ele defendeu, entretanto, o início imediato dos trabalhos da CMO.

A preocupação de Valadares e de outros parlamentares é que a demora na definição do presidente prejudique a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/2017) de 2018, que chegou à comissão em abril.

— Se continuar desse jeito, vamos ter menos de dois meses para analisar a LDO – apontou o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), referindo-se ao término dos trabalhos do primeiro semestre legislativo, em julho.

Já o deputado Cacá Leão (PP-BA) se mostrou otimista quanto à negociação com o PMDB e o PSDB.

— O que a gente precisa é apressar, mas acredito que esse impasse vai ser resolvido até a próxima terça-feira — disse.

Leão foi indicado pelo bloco PP/PTN/PHS/PTdoB para a relatoria da proposta orçamentária de 2018 (LOA), que chega ao Congresso em agosto. Neste ano, a relatoria cabe à Câmara dos Deputados, e o bloco é o maior da Casa.

Da Agencia Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)