CDR criará grupo de trabalho para acompanhar obras do São Francisco

Da Redação | 26/04/2017, 13h14 - ATUALIZADO EM 28/04/2017, 14h16

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) criará um grupo de trabalho para acompanhar as obras de transposição do rio São Francisco. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) em reunião do colegiado. A presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse que a notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a retomada da obra do eixo norte a deixou preocupada.

- Ontem tivemos uma nova informação que nos deixou preocupados. A imprensa noticiou que uma das empresas que participou do processo licitatório entrou formalmente com um novo questionamento e o TCU suspendeu, portanto, a retomada do início da obra - lamentou a senadora.

Ela contou que a comissão enviou um novo ofício ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para saber como estão as condições técnicas para a retomada da obra do eixo norte, que levará a água do São Francisco para o Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

Fátima disse ainda que o grupo de trabalho será integrado por senadores, membros do Ministério Público, da Igreja e das Assembleias Legislativas.

Correios

A CDR aprovou ainda requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, está o do senador Paulo Rocha (PT-PA) que pede audiência pública para debater a situação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que planeja demitir funcionários e reduzir sua rede de atendimento e de serviços em estados e municípios.

Segundo Fátima Bezerra, os planos de privatização dos Correios pelo governo federal são inaceitáveis, tendo em vista a importância estratégica e o caráter social da empresa.  Na justificativa do requerimento, o senador Paulo Rocha disse que os usuários serão os mais prejudicados, especialmente os das regiões Norte e Nordeste, onde os moradores das comunidades mais distantes da capital dependem desse serviço.

Deverão ser convidados entre outros o presidente dos Correios, Guilherme Campos Júnior, e o presidente da Associação Nacional dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Anatect), Rodolfo Manoel Marques do Amaral.

Companhias Aéreas

Outro requerimento aprovado foi o do senador Jorge Viana (PT-AC) para a realização de audiência sobre a abertura de 100% do capital das companhias aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que fez a leitura do requerimento, disse que esse é um tema colocado pelo governo e que a CDR é a comissão ideal para debater a questão. Na justificativa do pedido, Viana observou que o ministro do Turismo, Marx Beltrão, afirmou no dia 11 de abril que o governo fará a abertura de todo o capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento internacional. Isso, ponderou ele, pode colocar em risco a aviação regional e a continuidade da oferta de voos para alguns destinos pouco atrativos.

Serão convidados o ministro do Turismo e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa.

Gás Natural

A CDR aprovou também requerimento do senador José Medeiros (PSD-MT) para a realização de um ciclo de debates sobre o uso do gás natural no processo de desenvolvimento de Mato Grosso. Medeiros pediu ainda para representar a comissão em audiência pública a ser realizada em 28 de maio, na Assembleia Legislativa de seu estado.

- Nós já temos um gasoduto ali, mas sentimos que há a possibilidade de o Mato Grosso implementar uma política mais desenvolvida e que possa contemplar o estado de forma mais importante. Hoje o gasoduto está praticamente subutilizado - afirmou.

Festas Juninas

A comissão também debaterá a "economia criativa" das festas juninas do país. O requerimento pedindo a audiência pública, de autoria da senadora Lídice da Mata, foi aprovado nesta quarta-feira.

Ela sugeriu a presença do presidente do Instituto Pensar, Domingos Leonelli; do presidente da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas (Confebraq), Carlos Oliveira de Brito; e da produtora do São João do Cerrado, Edilani Oliveira, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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