Senadores defendem regulamentação da profissão de esteticistas e cosmetólogos

As divergências existentes entre médicos dermatologistas, cosmetólogos, técnicos em estética e fisioterapeutas reunidos nesta terça-feira (18), em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para debate do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2016, levaram a relatora do projeto, senadora Ana Amélia (PP-RS), a revelar sua preocupação com o assunto. Ela advertiu que a regulamentação de atividades relacionadas, de alguma forma, com a saúde da população, não pode ser corporativa, nem dermatológica, nem estética e nem fisioterapêutica.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) concordou com a necessidade de regulamentar a atividade de esteticista, mas criticou o fato de a proposta não ter sido examinada pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados, antes de ser aprovada em plenário pelos deputados e, em seguida, enviada ao Senado.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão, revelou que até o início da audiência, o portal e-Cidadania já havia recebido mais de 18 mil manifestações de profissionais do setor, incluindo médicos dermatologistas, fisioterapeutas e esteticistas, oferecendo sugestões ou fazendo críticas ao texto do PLC 77/2016. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sérgio Palma, chamou a atenção dos senadores para as consequências nefastas que as práticas estéticas e cosmetológicas estão causando às pessoas quando aplicadas por pessoas não qualificadas.

Cursos à Distância

A presidente da Associação de Tecnólogos em Estética de Brasília, Eulina Menezes Ramos, mostrou a importância econômica da atividade e destacou que o Brasil ocupa o quarto lugar no mercado mundial de beleza, movimentando por ano U$S 43 bilhões de dólares.

A senadora Ana Amélia, ante a complexidade do assunto e das divergências manifestadas entre as partes interessadas durante a audiência interativa, sugeriu que a Consultoria Legislativa do Senado, em conjunto com representantes dos profissionais da área médica, esteticistas e fisioterapeutas, elabore um substitutivo ao projeto que veio da Câmara.

A senadora elogiou a presidente do Sindicato dos Empregados e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Rio de Janeiro, Rosaline Kelly Gomes, que em sua exposição criticou a realização de cursos à distância para formação de técnicos em embelezamento e higiene, mas que na realidade são profissionais que vão trabalhar em clínicas de esteticismo.

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que reúne 8.500 médicos dermatologistas, advertiu que “não há espaço para dúvidas”. Em sua visão “não se trata apenas do exercício profissional ou de garantias de direitos dos trabalhadores. Nós estamos falando de saúde, bem-estar, sequelas, vida e morte. Ignorar esses aspectos pode trazer sérias consequências à população”.

Os médicos dermatologistas defendem que os procedimentos estéticos devem envolver previamente um diagnóstico nosológico, que vai definir o estado de saúde do paciente e recomendar o tratamento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)