CAE aprova criação do PIB-Verde, que vai considerar o patrimônio ecológico do país

Da Redação | 18/04/2017, 10h48 - ATUALIZADO EM 14/09/2017, 17h55

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), deverá divulgar anualmente também o PIB-Verde, em cuja apuração terá que ser considerado o patrimônio ecológico nacional. A medida é prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2015, aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta seguirá para análise do Plenário do Senado.

O cálculo do PIB-Verde, conforme o projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), deverá levar em conta iniciativas nacionais e internacionais semelhantes, em especial o Índice de Riqueza Inclusiva (IRI), elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo é assegurar futura convergência com índices adotados em outros países e permitir comparação, como ocorre com o PIB.

A proposta prevê ainda ampla discussão da metodologia de cálculo do PIB-Verde com a sociedade e com instituições públicas, incluindo o Congresso Nacional.

O relator na CAE, senador Cidinho Santos (PR-MT), apresentou voto favorável ao projeto. Com o índice, segundo o parlamentar, será possível identificar se o país está produzindo riqueza ou se está apenas consumindo o patrimônio ecológico nacional existente, "bem como avaliar se as políticas públicas em curso estão produzindo passivo ambiental a ser enfrentado pelas gerações futuras".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)