Previdência custará 63% do Orçamento sem reforma, prevê indicado para a IFI

Da Redação | 11/04/2017, 16h07 - ATUALIZADO EM 11/04/2017, 16h20

Sem alteração nas regras atuais, a Previdência vai absorver 63% do Orçamento da União em dez anos. A previsão foi feita em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta terça-feira (11), pelo economista Gabriel Leal de Barros, aprovado para o cargo de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). Para mostrar "o tamanho e a complexidade" da questão, Barros afirmou que o Rio de Janeiro divulgou um relatório segundo o qual gasta 63% da sua receita no pagamento da folha de salários.

A simulação desse avanço dos gastos previdenciários no Orçamento da União, como esclareceu o economista, foi feita pela IFI e mostra "o quão complexa pode se tornar a situação fiscal do Brasil se não for feita a reforma da previdência". Hoje, a previdência já custa quase 50% do Orçamento da União. Com o Benefício de Prestação Continuada, “facilmente ultrapassa 50%”, acrescentou.

Em resposta à senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o indicado para a IFI afirmou que o teto de gastos previsto na Emenda Constitucional 95 só será cumprido se houver reforma da previdência.

– Sem uma reforma da previdência, em 2019 e 2020 o país vai precisar apertar tanto outras despesas para não violar o teto, que fica inviável cumprir a Emenda Constitucional 95.

Gabriel Leal de Barros considerou interessante a sugestão do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) de incluir na reforma da previdência um dispositivo obrigando a uma revisão do tema a cada cinco anos, como faz o Japão. Para o economista, o país deveria realizar revisões sistemáticas de todas as suas políticas públicas, a fim de redefinir prioridades.

– Infelizmente, o país avalia pouco o custo/benefício de suas regras e de suas políticas públicas em geral.

Lei de responsabilidade

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) perguntou sobre a necessidade de atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e lamentou que, com essa norma considerada rígida, o país tenha chegado a “uma situação de desajuste tão agudo” como a atual. Gabriel concordou que a LRF precisa passar por uma readequação, mas chamou atenção para as diferenças de interpretação produzida por “essa miopia em torno da situação fiscal atual, especialmente nos estados”.

O economista disse que, para evitar o problema, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2016. Segundo o indicado, “a despeito de a LRF ser a grande coluna vertebral, o grande driver de interpretação e da institucionalidade fiscal no Brasil, em alguns estados houve leituras diferentes do que reza a Lei Complementar 101/2000”.

A distorção, na avaliação do indicado, acabou por mascarar a realidade – “e ficou mais difícil identificar qual é o tamanho do problema”. Para Gabriel Leal de Barros, essa PEC é importante para que “a sociedade possa, de fato, ter o diagnóstico claro do tamanho do desequilíbrio e, a partir daí, de ações a tomar para superar essa dificuldade”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)