Separação de vias locais urbanas de rodovias federais vai a turno suplementar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (4), em turno suplementar, o projeto que torna obrigatória a separação das vias locais urbanas das rodovias federais.  O PLS 702/2015, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi aprovado em 28 de março na forma de um substitutivo e prevê a construção de vias de trânsito rápido paralelamente às vias locais de tráfego urbano para diminuir acidentes de trânsito e atropelamentos.

O relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), reconheceu o mérito da proposta, mas afirmou que, na maioria dos casos, as rodovias foram implantadas antes das vias locais, que se instalaram em conflito com as vias de trânsito rápido por falha no planejamento municipal. Ele propôs um substitutivo para impor diretrizes aos estados e municípios, além da União, para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias do Sistema Nacional de Viação (SNV).

Rodovias e ferrovias

A Comisão de Infraestrutura votará requerimentos de diligências sobre infraestrutura viária. No requerimento que apresentou, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) pede a presença de membros da comissão para verificar o estado de conservação da rodovia BR-163 entre Cuiabá (MT) e Miritituba (PA). Por sua vez, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e outros requerem diligências pela comissão nas BR-435 e BR-174 para debater as obras dessas rodovias e a da ferrovia entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)