Hélio José destaca importância das rádios comunitárias

Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Hélio José (PMDB-DF) destacou a importância das rádios comunitárias. Segundo o senador, essas rádios exercem um importante papel social, tanto na difusão da cultura quanto como fator de integração. Também são importantes, acrescentou o senador, no processo de informação e na geração de empregos.

Hélio José relatou que, mais cedo, esteve presente na cerimônia de sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2017, decorrente da Medida Provisória (MPV) 747/2016. A MP, aprovada pelo Senado no último dia 7 de março, estabeleceu novas regras para os processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. De acordo com o senador, a medida traz maior segurança jurídica às rádios comerciais e comunitárias do país. Ele disse que a medida permite que quase 1.300 rádios comunitárias tenham condições de funcionar.

— Hoje é um dia importante para a comunicação do país. A nova lei faz o Brasil caminhar na direção de uma melhor gestão da política de concessões de licença de rádio e televisão — declarou.

Hélio José é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista das Rádios Comunitárias do Brasil. Ele aproveitou para convidar os colegas senadores para uma audiência pública sobre a sobrevivência das rádios comunitárias. O evento será realizado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no próximo dia 27 de abril.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)