Armando Monteiro apresenta agenda de debates das reformas microeconômicas

Reduzir os custos dos financiamentos e simplificar as normas tributárias, trabalhistas e de comércio exterior são prioridades anunciadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), ao apresentar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (28), o plano de ação do grupo de trabalho encarregado das reformas microeconômicas.

Armando, que coordena o grupo, pretende realizar três audiências públicas. A primeira terá como objetivo fazer um diagnóstico sobre o processo de estagnação da produtividade no Brasil. Devem ser convidados os economistas Marcos Lisboa ou Naercio Menezes, do Insper; Samuel Pessôa, da Fundação Getúlio Vargas; João Manoel Pinho de Mello, do Ministério da Fazenda; e representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Spreads bancários

A segunda audiência pública, conforme o senador, tratará especificamente do tema dos spreads (diferença entre as taxas de captação e de empréstimo dos bancos) e deverá ter a participação de representantes do Banco Central, da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ainda de acordo com Armando, a terceira audiência pública terá como conteúdo a contribuição do setor produtivo e do governo para a agenda de reforma microeconômica. Nesse caso, representantes dos ministérios da Fazenda e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; da CNI; da Unecs; e do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap) apresentarão suas propostas.

Outro objetivo do grupo de trabalho, segundo o parlamentar, será indicar as proposições legislativas em tramitação na CAE e no Senado que devem ter prioridade para votação, por serem convergentes com a chamada agenda da produtividade.

A previsão de Armando é de que o grupo de trabalho se reúna no dia 4 de abril, às 14h30. O segundo encontro será realizada ainda em abril e o terceiro, em maio. O senador observou que todas as propostas têm “um elemento comum”, que é o custo fiscal zero.

— Portanto, são absolutamente adequadas ao momento que vivemos, marcado por um processo de enorme constrangimento fiscal — acrescentou.

A criação do grupo de trabalho sobre reformas microeconômicas foi sugerida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que, ao assumir a presidência da CAE, destacou a necessidade da apresentação de diagnóstico sobre esse assunto e sobre a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional no final do ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)