Elmano Ferrer apresenta projeto de revitalização da bacia do Rio Parnaíba
Da Redação | 22/03/2017, 20h57
Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Elmano Ferrer (PMDB-PI) apresentou projeto de lei instituindo normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba.
Considerada a segunda mais importante do Nordeste, a bacia do Parnaíba é uma das 12 grandes regiões hidrográficas do Brasil, com enorme importância social e econômica. Elmano destaca que apenas um município piauiense, do total de 224, fica fora da bacia, que ainda é formada por mais 38 municípios no Maranhão e 19 no Ceará,
Com 1.485 quilômetros de extensão, o Rio Parnaíba sofre com o desmatamento, o assoreamento provocado pela erosão e ocupação desordenada de suas margens, poluição de esgotos domésticos e industriais, além de defensivos agrícolas.
O projeto estabelece que a bacia deve dispor de um órgão gestor de recursos hídricos com corpo técnico capacitado. Trata-se do Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba, integrado pelo poder público, representantes da sociedade civil e de empresas usuárias de água.
– Essa proposta definirá os princípios e ações para a recuperação da bacia, além de garantir que os recursos advindos da exploração de seus mananciais, somados aos oriundos de programas de apoio à região, serão aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas relacionadas à conservação dos recursos hídricos – explicou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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