Congresso está pronto para o debate sobre reforma eleitoral, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, enfatizou que os parlamentares têm consciência de que a reforma política precisa acontecer. Segundo Eunício, não há um projeto “pronto e acabado”, mas o momento atual oferece todas as condições para que o Congresso Nacional realize um grande debate e apresente o “caminho que a população brasileira espera”. A avaliação foi feita segunda-feira (20), na abertura do Seminário Internacional sobre sistemas eleitorais realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- O Congresso Nacional está aberto, pronto para o debate, e tem consciência de que esse debate precisa ser realizado e precisa ser efetivado. Se possível, ainda em torno de um projeto que una não apenas a política, mas una também o sentimento dos eleitores do Brasil - afirmou o presidente do Senado.

O Seminário Internacional é promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea). Durante dois dias, participantes do Brasil e do exterior vão discutir diferentes modelos eleitorais vigentes. A expectativa do presidente do Senado é de que, ao longo dos vários painéis temáticos, se avance na discussão sobre a “necessidade, a urgência e a direção das mudanças no sistema eleitoral brasileiro”.

- Acredito que haja relativo consenso sobre o descompasso que se observa hoje entre os dois momentos-chave da democracia representativa: o momento eleitoral em que os candidatos apresentam as suas propostas e, ao final do escrutínio, em relação à escolha popular, o voto dos eleitores e o que eles esperavam ter aclamado - justificou Eunício.

Além do presidente do Senado, estiveram na abertura do seminário o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; o secretário-geral do Idea, Yves Leterme; o vice-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

- Nós estamos inteiramente abertos e com disposição de alterarmos essas leis, se possível, até o mês de setembro, portanto, um ano antes, como determina a lei eleitoral brasileira - estimou Eunício Oliveira, referindo-se à regra constitucional de que mudanças na legislação eleitoral somente podem entrar em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)