Marta quer debater reformas previdenciária e trabalhista na CAS

Da Redação | 15/03/2017, 12h40

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), eleita nesta quarta-feira (15) para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), pretende engajar o colegiado nos debates das reformas previdenciária e trabalhista. Mesmo sem previsão de votação das duas matérias na CAS, ela entende que a comissão pode funcionar como espaço de discussão qualificada sobre cada um dos temas, a seu ver de relevante interesse social.

— Temos posições diversas na sociedade e nada melhor do que ter um lugar onde não iremos ter o voto, mas a reflexão. É importante que no Senado da República a gente tenha um espaço para debatermos, sem querer ganhar naquele minuto, mas para entender melhor do que se trata e ouvir o argumento do outro — justificou.

Para Marta, o tempo avançou e as necessidades mudaram, mas o Brasil continua um país desigual, sem garantir adequada proteção aos trabalhadores. Com relação à Previdência, ela disse haver consenso de que a reforma deve ser menos onerosa possível para os segurados e o mais perto de modelo que permita ao sistema sair da crise.

Por acordo partidário, a senadora compôs chapa única ao lado do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) no cargo de vice-presidente. Eleitos por aclamação, eles vão dirigir os trabalhos da CAS no biênio 2017-2018. Marta está sucedendo o senador Edison Lobão (PMDB-MA) na presidência da comissão.

Saúde

Marta ressaltou que a CAS desempenha papel importante no debate e aprimoramento de políticas e programas públicos de saúde. Ela disse que no seu mandato esse tema continuará merecendo ampla atenção, em contexto mais difícil devido à vigência da regra constitucional que impõe a inflação como limite para o avanço das despesas, derivada da chamada PEC do Teto de Gastos.

A senadora afirmou ainda que o colegiado deve intensificar o diálogo com as agências reguladoras atuantes no campo da saúde, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os diretores dessas agências são sabatinados pela CAS antes de terem suas indicações, feitas por mensagem presidencial, apreciadas pelo Plenário do Senado.

O novo vice-presidente da comissão, Ronaldo Caiado, observou que o cargo a ele destinado tem tudo a ver com sua trajetória de vida como médico de longo tempo de exercício profissional. Nesse campo, afirmou, há assuntos que estão exigindo debates e soluções adequadas para que a população possa ser atendida em suas “reivindicações mínimas de cidadania”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)