Seis comissões devem eleger seus presidentes

Da Redação | 10/03/2017, 18h38 - ATUALIZADO EM 13/03/2017, 14h38

Seis comissões permanentes do Senado elegerão seus presidentes e iniciarão os seus trabalhos. A primeira delas será a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (14). Também as comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Sociais (CAS), Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) já contam com a maioria parte de suas composições definidas.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá reunir-se nesta terça-feira, às 10h, para instalação dos trabalhos e eleição do presidente e vice-presidente no biênio 2017/2018. A reunião foi convocada, conforme o Regimento Interno do Senado, pelo integrante mais idoso, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

À CAE cabe emitir parecer sobre aspecto econômico e financeiro de qualquer matéria que lhe seja submetida por despacho do presidente do Senado, por deliberação do Plenário ou por consulta de outra comissão.

Pode também deliberar sobre projetos relativos a tributos; tarifas; empréstimos compulsórios; finanças públicas; normas gerais sobre direito tributário, financeiro e econômico; orçamento; juntas comerciais; conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; dívida pública; e fiscalização das instituições financeiras.

Compete ainda à comissão analisar escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União e do presidente e diretores do Banco Central. A comissão pode realizar audiências públicas sobre problemas econômicos do país; política de crédito, câmbio, seguro e transferência de valores; comércio exterior e interestadual; sistema monetário, bancário e de medidas, títulos e garantia dos metais; sistema de poupança, consórcio e sorteio; e propaganda comercial.

A CAE realiza ainda audiências públicas regulares com o presidente do Banco Central para discutir as diretrizes, implementação e perspectivas futuras da política monetária. Essas audiências devem se realizar na primeira quinzena de fevereiro, abril, julho e outubro.

A reunião ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, às 10h.

Educação

A CE, uma das maiores e mais importantes comissões do Senado, com 27 membros, fará sua reunião na terça-feira (14), a partir das 11h30, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. Pelas regras do Regimento Interno do Senado, o membro mais idoso presidirá o início dos trabalhos e a escolha do presidente para o biênio. No caso da CE, deverá ser o senador Pedro Chaves (PSC-MS). No entanto, o nome pode mudar, porque ainda há cadeiras a serem preenchidas e um senador mais idoso pode ser indicado para o colegiado até lá. A comissão deverá permanecer sob o comando do PSB — o presidente nos últimos dois anos foi o senador Romário (PSB-RJ).

Relações Exteriores

Também na terça-feira começarão suas atividades a CRE (9h30, sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa) e a CDH (11h, sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho). A reunião da CRE deve ser presidida pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA). A presidência da CRE para os próximos dois anos ainda está indefinida.

Direitos Humanos

A instalação da CDH deverá ser comandada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). A comissão no entanto deverá continuar sob o controle do PT, que teve o senado Paulo Paim (PT-RS) na presidência nos anos anteriores.

Ciência e Tecnologia

Já na quarta-feira (15), a partir das 8h30, será a vez de a CCT iniciar as suas atividades, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa. A presidência da abertura dos trabalhos deverá caber ao senador João Capiberibe (PSB-AP). A CCT tende a ficar com o PSD — quem a presidiu em 2015 foi o senador Lasier Martins (PSD-RS), que estava no PDT quando assumiu o cargo.

Assuntos sociais

Às 9h, na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa, a CAS terá sua instalação, com a presidência da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Além de comandar a instalação, Marta Suplicy também é o nome indicado pelo seu partido para presidir a CAS ao longo do biênio 2017-18. Nas outras quatro comissões, ainda não há indicações concretas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)