Repatriação pode ser votada nesta quinta, diz Eunício

O projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos (PLS 405/2016) pode ser votado nesta quinta-feira (9), disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Eunício informou que a votação seria ontem, mas, como a sessão de homenagens ao Dia Internacional da Mulher se estendeu, não era conveniente interrompê-la.

— Se tivermos quórum adequado, eu vou colocar a pauta. Tem duas matérias, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que está em discussão, e, na sequência, nós temos a chamada Repatriação. Se não houver condição de aprová-la hoje ou de debatê-la hoje, nós vamos debater a PEC que está em andamento e vamos votar a chamada Repatriação na próxima terça-feira (14) — adiantou Eunício.

Terceirização

Em relação ao projeto da Terceirização que está pautado na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado disse que não terá nenhuma dificuldade em votar o outro projeto que tramita no Senado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. Eunício informou que conversou nesta quarta-feira (8) com Paim e está aberto para agilizar a votação do projeto.

— Então, aquilo que estiver desatualizado nesse projeto (o que tramita na Câmara), que é o mais antigo, pode ser atualizado nesse outro projeto que será aprovado aqui no Senado, se ele chegar à Mesa, porque está nas comissões. Eu não tenho nenhuma dificuldade de votar o outro projeto sem prejuízo do projeto que será aprovado na Câmara dos Deputados.

PMDB

Eunício falou ainda sobre um suposto conflito dentro do PMDB em relação a financiamento de campanhas eleitorais. Ele explicou que o PMDB talvez seja o partido mais capilarizado no Brasil porque distribui automaticamente 90% dos recursos do Fundo Partidário. E que, com a mudança na lei de financiamento de campanha, que proibiu a participação do empresariado, isso gera um debate saudável para o fortalecimento do partido.

— Divergência no PMDB e divergência entre o PMDB da Câmara e do Senado é algo que não nos aflige, pelo contrário, fomenta um debate que é extremamente importante para que o partido se alimente disso e seja cada vez mais forte.

Transposição

Eunício disse ainda que participou de uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, sobre a transposição do rio São Francisco. Ele disse que há a necessidade de concluir a licitação para o último trecho do Ceará, mas que o presidente Michel Temer afirmou que os recursos estão garantidos para a obra.

Comissões

O presidente disse que ainda espera a indicação dos líderes para a composição das comissões e que se as indicações chegarem hoje, ele as lerá após a Ordem do Dia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)