Comissões permanentes recebem indicações de membros e já podem iniciar os trabalhos

Da Redação | 09/03/2017, 20h37

As comissões permanentes do Senado já têm membros suficientes para iniciarem seus trabalhos no ano de 2017. Nesta quinta-feira (9), os líderes partidários nomearam os representantes das bancadas em cada um dos 12 colegiados que ainda não estavam instalados. As eleições dos presidentes das comissões devem ocorrer a partir da próxima terça-feira (14).

Até o fechamento desta reportagem, apenas as comissões de Transparência e Governança Pública (CTG) e Senado do Futuro (CSF) ainda não tinham a maioria simples de suas cadeiras preenchidas, que é o quórum mínimo para a instalação.

Já na terça-feira, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) terão suas reuniões inaugurais pela manhã, às 10h e 9h30, respectivamente. Na quarta-feira (15), será a vez de a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) iniciar seus trabalhos, ainda sem horário definido.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para votação em Plenário. Em muitos casos, são elas que tomam a decisão final sobre o destino das propostas, quando essas tramitam em caráter terminativo, ou seja, podem ser enviadas diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pela análise do Plenário. Essas atividades garantem o fluxo do processo legislativo e de aprovação de projetos de lei.

Até agora, apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estava em funcionamento, com todos os seus membros indicados e seu presidente e vice eleitos. Ela se organizou rapidamente para analisar a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo do mês de fevereiro.

Comandos

As sessões de abertura das comissões, assim como as eleições de presidentes e vices, serão presididas pelos membros mais idosos de cada colegiado. Apenas duas das comissões que serão instaladas na próxima semana já possuem indicações concretas para comandá-las: a de Assuntos Econômicos (CAE), com Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a de Assuntos Sociais (CAS), com Marta Suplicy (PMDB-SP).

O PSDB e o PMDB ainda devem presidir, respectivamente, as comissões de Transparência e Governança Pública (CTG) e de Serviços de Infraestrutura (CI).

Três comissões devem permanecer sob o comando dos mesmos partidos: Educação, Cultura e Esporte (CE) com o PSB; Agricultura e Reforma Agrária (CRA) com o PP; e Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o PT. Já a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação Comunicação e Informática (CCT) deve passar para as mãos do PSD.

Restam ainda definições sobre as presidências de quatro comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Senado do Futuro (CSF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)