Indicada para Conselho de Justiça será sabatinada na quarta-feira

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), marcou para a próxima quarta-feira (15) a sabatina de Maria Tereza Uille Gomes, indicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Indicada para vaga destinada à Câmara dos Deputados no CNJ, Maria Tereza Gomes hoje integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, foi procuradora-geral de Justiça do Paraná e secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do estado.

Relator da indicação, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) destacou a experiência profissional e a formação acadêmica da indicada, graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Penal.

— É uma das maiores especialistas que o Brasil tem hoje no sistema penitenciário, e todos nós reconhecemos a gravíssima crise pela qual passa esse sistema. A presença da doutora Maria Tereza no Conselho Nacional de Justiça haverá de dar a esse tema também a relevância que ele merece ter — afirmou Aécio.

Após a leitura do relatório, o presidente da CCJ concedeu vista coletiva da matéria, como determina o regimento da comissão. Na próxima quarta-feira, após a arguição da indicada, seu nome será submetido a votação secreta, seguindo então para avaliação pelo Plenário do Senado.

Conselho do Ministério Público

Também será sabatinado na próxima reunião da CCJ o advogado Gustavo do Vale Rocha, indicado, em recondução, ao Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga reservada à Câmara dos Deputados.

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), o indicado é subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República desde maio de 2016.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) fez a leitura de seu relatório, no qual afirma que o indicado reúne as condições necessárias à recondução ao cargo. Seguindo rito regimental, o presidente da CCJ concedeu vista coletiva da matéria e anunciou a arguição do indicado para a próxima quarta-feira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)