Senadores divergem e comissões podem ser definidas por proporcionalidade partidária

A demora para definir a composição das comissões permanentes do Senado provocou divergências entre os líderes do PMDB, senador Renan Calheiros, e do PSDB, Paulo Bauer, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (7).

Em Plenário, Renan Calheiros reclamou de declarações na imprensa atribuídas a Bauer sobre sua condução na indicação dos senadores às comissões. Segundo o peemedebista, Bauer teria dito que as comissões do Senado continuam indefinidas porque Renan estaria “reservando” a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para o senador Fernando Collor (PTC-AL) com intenção de obter seu apoio para a eleição ao Senado em 2018.

— Se não é verdade essa declaração, cabe ao senador Paulo Bauer vir aqui dizer que não é verdade. Ou, então, se é verdade, pedir desculpas, porque eu não vejo como prosperar uma relação entre dois líderes de partidos dessa forma. Eu sei que foi uma declaração carnavalesca, mas, mesmo assim, é importante que se saiba se foi verdade ou não foi verdade o que ele falou — criticou.

Resposta

Bauer afirmou que não deu entrevistas, mas apenas conversou sobre o tema. E assegurou nunca ter faltado, em suas declarações, com decoro ou respeito com qualquer parlamentar da Casa. O senador acrescentou, porém, que ninguém desconhece existir “um propósito e uma intenção de contemplar a presidência da CRE na direção de um dos senadores”.

— Todos sabemos que esse é um desejo, e o PSDB não tem nenhuma restrição ou oposição nem ao nome do senador e nem a esse entendimento, muito pelo contrário. Entretanto, não cabe ao PSDB praticar gestos de abrir mão de posições que considera importantes, em favor de entendimentos que não foram feitos pelo PSDB com qualquer partido e com qualquer senador. Nós aguardamos um gesto do PMDB e, lamentavelmente, não podemos diminuir a importância da nossa presença e da nossa participação nas comissões para que se façam acordos com outros partidos menores ou com outros parlamentares — argumentou, dizendo que evitaria mencionar o nome de Renan em "off", em qualquer conversa com jornalistas, e pedindo desculpas pelo eventual mal entendido.

Renan rebateu que o PMDB já fez um “gesto”: ceder a segunda escolha a que teria direito entre as comissões — no caso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — ao PSDB, que deve indicar para a presidência o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Em resposta, Bauer disse que a reivindicação do PSDB em presidir a CAE foi objeto de uma conversa com o presidente da Casa, Eunício Oliveira, e que, se não for mantido o acordo, o partido abre mão dessa negociação para que seja aplicada a regra da escolha pela ordem proporcional.

— O PSDB não faz negócio, não troca apoio por espaço político, o PSDB não negocia em favor de pessoas — garantiu, classificando a manifestação pública sobre a assunto como "desnecessária".

Proporcionalidade

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também defendeu o critério da proporcionalidade partidária para distribuição das comissões. O senador lembrou que, por essa regra, o PT teria direito à quarta escolha — provavelmente à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

— Como não se chegou ao consenso, acho fundamental que se use o critério da proporcionalidade. O senador Renan tentou fazer um malabarismo, mas não conseguimos chegar a um bom acordo — afirmou.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deu aos líderes partidários até esta terça-feira para que os líderes partidários chegassem a um acordo sobre a composição das comissões. Caso o acerto não aconteça, ele deverá seguir o critério da proporcionalidade partidária na distribuição das presidências das comissões permanentes do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)