Hélio José questiona Moraes sobre defesa da família e direito à posse

Da Redação | 21/02/2017, 21h32 - ATUALIZADO EM 21/02/2017, 22h21

O senador Hélio José (PMDB-DF) destacou a experiência acadêmica de Alexandre de Moraes e elogiou sua atuação como ministro da Justiça do governo de Michel Temer. Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Hélio José quis saber o posicionamento de Moraes nas questões ligadas à defesa da família, aos direitos sociais e à questão fundiária do Distrito Federal.

Alexandre de Moraes afirmou que o direito à vida e a proteção da família são garantidos na Constituição de 1988. Segundo o indicado, a regularização fundiária é uma das questões mais importantes do país atualmente. Ele disse que o direito à posse traz dignidade ao cidadão, mas admitiu não conhecer detalhes da situação do Distrito Federal.

Hélio José ainda questionou sobre a eficiência dos albergues usados pelos menores infratores. Em resposta, Moraes disse defender a “desinternação” do menor infrator, com acompanhamento escolar e social, quando a infração não for grave. O indicado acrescentou que defende a detenção do menor por até dez anos apenas no caso de atos infracionais correspondentes a crimes hediondos. A sabatina começou nesta terça-feira (21) e já dura mais de 11 horas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)