Armando Monteiro defende acordos de compras públicas no âmbito do Mercosul

Da Redação e Da Rádio Senado | 09/02/2017, 16h02

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse que Brasil e Argentina devem concluir a negociação de protocolo de compra pública no âmbito do Mercosul. Ele explicou que, atualmente, uma empresa brasileira não é tratada da mesma forma que uma empresa argentina, por exemplo, em uma compra pública feita pelo governo do país vizinho.

O senador lembrou que, se esse acordo sair do papel, as empresas dos países do Mercosul terão acesso às compras públicas de qualquer dos governos de países integrantes do bloco, um segmento comercial muito expressivo, ressaltou.

Armando Monteiro lembrou que, quando ocupou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, foi firmado o primeiro acordo brasileiro na área de compras públicas com o Peru. Ele informou que o Peru compra US$ 12 bilhões por ano fora do país e que empresas mexicanas que têm lá condição de igualdade com as empresas peruanas, o que as empresas brasileiras não tinham.

No âmbito bilateral, disse Armando Monteiro, Brasil e Argentina já começam a discutir a padronização de normas em diversos setores, como sanitárias e fitossanitárias, para facilitar fluxo de comércio entre os dois países.

Macri e Mercosul

Armando Monteiro disse que os temas que fizeram parte da agenda da visita do presidente da Argentina, Maurício Macri, ao Brasil, nesta semana,  já eram priorizados pelo governo brasileiro nos meses entre janeiro de 2015 e maio de 2016, quando ele era o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O esforço dos dois países para o fortalecimento do Mercosul foi um dos pontos discutidos, com o objetivo de acelerar a inserção do bloco na rede de acordos internacionais de comércio e investimento.

Segundo Armando Monteiro, já há um primeiro plano de negociação com a União Europeia e com a Aliança do Pacífico, além de novas frentes com o Japão, o Canadá e os países da Europa não integrados à Comunidade Europeia. Na opinião do senador, com o novo posicionamento protecionista dos Estados Unidos e a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, cresceu o interesse pelo Mercosul por parte do bloco europeu.

Ele acrescentou, também, que Brasil e Argentina devem concluir acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre os países membros do Mercosul ainda neste ano.

- Assim, poderemos ter um ambiente mais favorável para a internacionalização das nossas empresas, por meio de um conjunto de medidas que reduz o risco do investidor, evitando situações que possam conduzir a uma controvérsia entre investidores e os estados receptores desses investimentos - disse.

O senador Armando Monteiro destacou o potencial econômico do Mercosul, lembrando que em 2015, por exemplo, o bloco exportou US$ 227 bilhões e importou US$ 213 bilhões.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)