CCJ será instalada nesta quinta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado será instalada nesta quinta-feira (9), às 10h, para seus trabalhos no biênio 2017-2018. Os partidos já indicaram 25 dos 27 membros titulares do colegiado. O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado pelo PMDB, partido ao qual cabia a presidência da comissão, para presidir o colegiado, e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), será o vice-presidente.

A CCJ deverá analisar logo em seguida a indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Senado, Eunício Oliveira, quer que Moraes seja sabatinado pela comissão até o dia 22, e pretende levar o nome à apreciação do Plenário no mesmo dia.

Após a instalação da CCJ, o presidente recém-eleito do colegiado escolherá o relator da indicação de Moraes. Assim que o relatório for apresentado, será concedida vista aos senadores, ficando a sabatina para a reunião seguinte. Na sabatina, os senadores podem perguntar ao indicado sua opinião sobre assuntos relevantes, sem restrição de temas. O relatório será votado na mesma sessão, em pleito secreto. O último passo é a decisão do Plenário, que aprecia o parecer da CCJ - pela aprovação ou rejeição do nome. A votação em Plenário será secreta. Para ter seu nome aprovado o indicado precisa receber um mínimo de 41 votos — maioria absoluta da Casa.

A CCJ também deverá conduzir neste ano a escolha de um novo procurador-geral da República (PGR) e analisar projetos como a tipificação de crimes de abuso de autoridade (PLS 280/2016) e o fim da reeleição no Executivo (PEC 113A/2015).

Membros

Nesta quarta-feira (8) o PMDB decidiu, por unanimidade da bancada, indicar o senador Edison Lobão (MA) para a presidência da comissão. O senador Raimundo Lira (PB), que também pleiteava a indicação, retirou seu nome e não fará parte da comissão. Responsável pela escolha do vice-presidente, o PSDB escolheu o senador Antonio Anastasia (MG).

Os 25 membros titulares já designados para a CCJ nos próximos dois anos são:

PMDB: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM), Jader Barbalho (PA), José Maranhão (PB), Marta Suplicy (SP), Simone Tebet (MS), Valdir Raupp (RO)

Bloco Resistência Democrática (PT-PDT): Acir Gurgacz (PDT-RO), Fátima Bezerra (PT-RN), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS)

Bloco Social Democrata (PSDB-DEM-PV): Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG). Este bloco ainda pode fazer mais duas indicações.

Bloco Democracia Progressista (PP-PSD): Benedito de Lira (PP-AL), Lasier Martins (PSD-RS), Wilder Morais (PP-GO)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PCdoB-PPS-Rede): Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Roberto Rocha (PSB-MA)

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC): Armando Monteiro (PTB-PE), Vicentinho Alves (PR-TO) e Magno Malta (PR-ES).

Suplentes

Os membros suplentes já indicados para a comissão são:

PMDB: Garibaldi Alves Filho (RN), Hélio José (DF), Renan Calheiros (AL), Roberto Requião (PR), Romero Jucá (RR), Rose de Freitas (ES), Waldemir Moka (MS)

Bloco Resistência Democrática (PT-PDT): Ângela Portela (PT-RR), Gleisi Hoffman (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI). Este bloco ainda pode fazer mais uma indicação

Bloco Social Democrata (PSDB-DEM-PV): Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eduardo Amorim (PSDB-SE), José Aníbal (PSDB-SP). Este bloco ainda pode fazer mais duas indicações.

Bloco Democracia Progressista (PP-PSD): Ivo Cassol (PP-RO), Roberto Muniz (PP-BA), Sérgio Petecão (PSD-AC)

Bloco Socialismo e Democracia (PSB-PCdoB-PPS-Rede): João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC): Wellington Fagundes (PR-MT), Eduardo Lopes (PRB-RJ) e Fernando Collor (PTC-AL).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)