PMDB define Marta para presidir a CAS e adia decisão sobre a CCJ

A bancada do PMDB não chegou a um consenso sobre a indicação do partido para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no biênio 2017-2018. Edison Lobão (MA) e Raimundo Lira (PB) disputam a nomeação. Os senadores peemedebistas passaram a tarde e parte da noite desta terça-feira (7) em reuniões internas, mas a decisão sairá apenas amanhã.

A CCJ tem previsão de se reunir nesta quarta-feira (8) para sua instalação, o que deve acontecer apenas no período da tarde, após a oficialização do nome do presidente pelos peemedebistas. A reunião interna da bancada está marcada para as 14h.

Apesar de não decidir sobre a CCJ, a bancada do PMDB chegou a um consenso: indicará a senadora Marta Suplicy (SP) para presidir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Ela chegou a entrar na corrida pela CCJ, mas retirou a candidatura durante o dia. O partido também ficará responsável pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e por um quarto colegiado que ainda será escolhido.

Consenso

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), afirmou que o processo de decisão sobre a CCJ acabou se alongando porque a preferência é por uma indicação de consenso dentro da bancada, e não por uma disputa aberta de votos.

— O voto tem que ser a última solução, porque indiscutivelmente deixa sequelas na bancada. O melhor é se nós construirmos um consenso para que os nomes representem a vontade [do grupo] como um todo — defendeu.

O senador Edison Lobão, um dos postulantes ao cargo, também manifestou preferência pela resolução acordada entre os colegas, mas observou que a votação será uma forma legítima de decidir, caso se chegue a ela. Ele afirmou, no entanto, ser negativo para o PMDB que a disputa saia do âmbito partidário e se estenda para o plenário da CCJ.

— O PMDB não pode ser desprestigiado com uma rebeldia dessa natureza. Creio que, numa situação como esta, a solução democrática é o voto na bancada. Quanto a mim, respeitarei a decisão, qualquer que ela seja.

O senador Raimundo Lira, por sua vez, enxerga como viável que as duas candidaturas concorram no plenário da comissão. Em relação à possibilidade de algum dos concorrentes abrir mão da disputa, ele disse que isso seria uma questão de empenho por parte da liderança.

Supremo

A escolha do nome para comandar a CCJ tem especial importância neste ano porque, além do seu trabalho regular, a comissão analisará a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem do Executivo com a escolha de Moraes chegou nesta terça ao Senado, e caberá ao futuro presidente da comissão escolher um relator, marcar a data da sabatina e pautar as discussões e a votação do tema.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já adiantou que tem a intenção de votar o nome de Moraes no Plenário até o próximo dia 22, antes do recesso de Carnaval. Para que isso aconteça, é preciso que a CCJ cumpra todos os seus ritos antes dessa data.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)