Relatório preliminar da Comissão de Obras Inacabadas será apresentado na quarta

O relatório preliminar da Comissão Especial das Obras Inacabadas será apresentado na quarta-feira (14) pelo senador Wilder Morais (PP-GO). Na primeira parte da reunião, com início às 11h30, haverá uma audiência pública sobre a situação das obras inacabadas financiadas por recursos federais. Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Para compor o relatório, a comissão encaminhou a diferentes órgãos requerimentos de informação sobre as obras paralisadas, atrasadas ou que ainda não se iniciaram. O Ministério do Planejamento já apresentou uma lista prioritária com 1,6 mil obras que devem ser retomadas, 721 das quais até fevereiro. Há obras orçadas entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões.

A comissão

A comissão foi criada por sugestão do senador Ataídes de Oliveira (PSDB-GO), que assumiu também a presidência do colegiado a partir de sua instalação, em 8 de novembro deste ano. É composta por nove membros titulares e igual número de suplentes. No prazo de um ano, a comissão, deverá diagnosticar e sugerir soluções para o problema das obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.

Para Ataídes, é inaceitável constatar a multiplicidade de empreendimentos públicos abandonados antes da conclusão. Mesmo reconhecendo que, em alguns casos, a paralisação da obra seja decorrente de restrições orçamentárias, ele afirma que a causa maior é falta de adequado planejamento e mesmo de profissionalismo dos gestores públicos, além de práticas viciadas.

- Não podemos aceitar, de forma alguma, que a falta de planejamento, disputas políticas, desvios de verbas, burocracia, problemas técnicos, ambientais ou financeiros façam do Brasil um cemitério de obras inacabadas – afirmou o senador por ocasião da instalação da comissão.

O colegiado pretende fazer ainda visitas para conhecer as obras nos estados. O plano de trabalho inclui novas audiências, além de seminário com especialistas. O conjunto de subsídios orientará a elaboração do relatório final da comissão, a ser apresentado no próximo ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)