Senadores cobram expansão da banda larga em sabatina de indicado para Anatel

A ampliação do acesso da população à internet banda larga foi demanda comum aos senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que participaram, nesta quarta-feira (7), da sabatina de Leonardo Euler de Morais, indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Economista e servidor de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a populações que vivem em localidades distantes dos centros urbanos.

Os senadores elogiaram a formação e a capacidade técnica do indicado, ressaltando ainda o fato de Euler ser servidor de carreira da Anatel. Após a sabatina na CI, conduzida pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), a indicação foi aprovada com 18 votos a favor e um contrário, e segue para deliberação final em Plenário.

Isolamento

Durante a arguição, os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram dificuldades de uso de celular e de conexão à internet, enfrentadas por parte significativa da população da Região Norte.

— Temos regiões isoladas como, por exemplo, a chamada Ponta do Abunã, entre Rondônia e Acre, onde há mais de 30 mil habitantes que não têm o sinal de telefonia móvel celular — contou Raupp, relator da indicação na CI.

Na avaliação do senador Roberto Muniz (PP-BA), as agências reguladoras devem estar atentas às demandas dos consumidores, especialmente dos que vivem em localidades mais distantes.

— A atividade da agência reguladora não é para cooptar ou ser cooptada. Ela deve se voltar para atender os consumidores — aconselhou Muniz.

A insatisfação dos usuários de telefonia móvel foi apontada pelos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT).

— Há uma reclamação muito grande dos usuários. O cidadão às vezes tem o serviço e depois o serviço é interrompido ou não é mantido com qualidade, fazendo com que muitas comunidades fiquem isoladas — observou Wellington.

Como solução para esses problemas, Leonardo Euler propôs que sejam prioritários, nos editais de licitação para exploração de telefonia celular e de serviços de internet, aspectos relacionados à cobertura dos serviços, e não os aspectos focados na arrecadação.

— Essa será, talvez, a melhor forma de possibilitarmos a inclusão de áreas e distritos remotos que ainda não são atendidos por infraestrutura — sugeriu o indicado.

Em complementação, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu ao economista a definição de indicadores capazes de mostrar os avanços de inclusão digital no país.

Fust

Outra preocupação de Fernando Bezerra, também compartilhada por Raupp, diz respeito à utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Os parlamentares questionaram o indicado quanto a medidas para evitar a descontinuidade de investimentos com recursos do fundo.

Leonardo Euler informou aos senadores que, em 15 anos, o fundo arrecadou R$ 21 bilhões, mas os recursos, frisou, só podem ser utilizados para a expansão da telefonia fixa.

Como esse serviço já está amplamente disseminado no país e como a demanda maior da sociedade é pela expansão do serviço móvel pessoal e da banda larga, ele sugeriu a alteração da lei Fust, para flexibilizar a utilização dos recursos.

Currículo

Leonardo Euler é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e tem mestrado em Economia pela mesma instituição. Servidor efetivo da Anatel, ocupa a chefia da Assessoria Técnica e representa a agência no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Já atuou na Superintendência de Serviços Privados da Anatel e foi gerente de Acompanhamento Econômico da agência. Antes, foi professor do Departamento de Economia da UnB e analista econômico das Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)