Veja o calendário de votações do Senado para novembro e dezembro

Da Redação | 23/11/2016, 20h37 - ATUALIZADO EM 24/11/2016, 17h01

Segunda-feiraTerça-feiraQuarta-feiraQuinta-feiraSexta-feira
21/11 22/11 23/11 24/11 25/11

- Sessão de debates temáticos sobre a PEC 55/2016 - Realizada

- Votação do SCD 15 (ampliação da abrangência do ISS) – Adiada para discussão com governadores

- Sessão de debates temáticos sobre projeto de abuso de autoridadeRealizada

- Votação em segundo turno da PEC 36/2016 (Reforma Partidária). - Aprovada

- Votação do PLS 405/2016 (segunda etapa da repatriação) - Aprovado

- Votação do PLS 554/2011 (audiência de custódia) – Adiada para discussão com o STF

- Votação do PLS 406/2016 (desburocratização do Código Tributário Nacional)


- Votação do PLC 144/15 (dispõe sobre crimes na direção de veículos)

- Votação do PLC 62/16 (prerrogativas para advogadas gestantes e lactantes)


28/11 29/11 30/11 1/12 2/12

 

- Votação em 1º turno da PEC 55/2016 (teto de gastos)

- Votação do PLS 204/2016 (securitização da dívida)

- Votação do PLC 54/2016 (renegociação das dívidas dos estados)

- Votação em 1º turno da PEC 113A/2015 (segunda fase da reforma política)

- Votação em 1º turno da PEC 62/2015 (desvinculação de subsídios)

- Votação em 1º turno da PEC 111/2015 (veda aprovação de MP que trate de contratos)

- 2ª sessão de debates temáticos sobre projeto de abuso de autoridade (Sergio Moro, MP e OAB)

- Início da votação da reforma da Lei de Licitações

5/12 6/12 7/12 8/12 09/12

- Continuação da votação do projeto de reforma da Lei de Licitações

- Votação do PLS 280/2016 (abuso de autoridade)

- Votação do projeto de regulamentação dos jogos

- Votação em 1º turno da PEC 57/2016 (desburocratização)

- Continuação das votações do dia anterior

- Votação em 2º turno da PEC 62/2015 (desvinculação de subsídios)

- Votação em 2º turno da PEC 111/2015 (veda aprovação de MP que trate de contratos)

12/12 13/12 14/12 15/12 16/12

- Votação em 2º turno da PEC 55/2016 (teto de gastos)

- Votação em 2º turno da PEC 113A/2016 (reforma política)

- Votação em 2º turno da PEC 57/2016 (desburocratização)

- Votação da LOA no Congresso Nacional

- Promulgação das PECs 55/2016 e 113A


Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)