Veja o calendário de votações do Senado para novembro e dezembro
Da Redação | 23/11/2016, 21h37
Segunda-feira | Terça-feira | Quarta-feira | Quinta-feira | Sexta-feira |
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21/11 | 22/11 | 23/11 | 24/11 | 25/11 |
- Sessão de debates temáticos sobre a PEC 55/2016 - Realizada - Votação do SCD 15 (ampliação da abrangência do ISS) – Adiada para discussão com governadores |
- Sessão de debates temáticos sobre projeto de abuso de autoridade – Realizada - Votação em segundo turno da PEC 36/2016 (Reforma Partidária). - Aprovada - Votação do PLS 405/2016 (segunda etapa da repatriação) - Aprovado - Votação do PLS 554/2011 (audiência de custódia) – Adiada para discussão com o STF |
- Votação do PLS 406/2016 (desburocratização do Código Tributário Nacional) - Votação do PLC 144/15 (dispõe sobre crimes na direção de veículos) - Votação do PLC 62/16 (prerrogativas para advogadas gestantes e lactantes) |
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28/11 | 29/11 | 30/11 | 1/12 | 2/12 |
- Votação em 1º turno da PEC 55/2016 (teto de gastos) - Votação do PLS 204/2016 (securitização da dívida) - Votação do PLC 54/2016 (renegociação das dívidas dos estados) |
- Votação em 1º turno da PEC 113A/2015 (segunda fase da reforma política) - Votação em 1º turno da PEC 62/2015 (desvinculação de subsídios) - Votação em 1º turno da PEC 111/2015 (veda aprovação de MP que trate de contratos) |
- 2ª sessão de debates temáticos sobre projeto de abuso de autoridade (Sergio Moro, MP e OAB) - Início da votação da reforma da Lei de Licitações |
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5/12 | 6/12 | 7/12 | 8/12 | 09/12 |
- Continuação da votação do projeto de reforma da Lei de Licitações - Votação do PLS 280/2016 (abuso de autoridade) |
- Votação do projeto de regulamentação dos jogos - Votação em 1º turno da PEC 57/2016 (desburocratização) |
- Continuação das votações do dia anterior - Votação em 2º turno da PEC 62/2015 (desvinculação de subsídios) - Votação em 2º turno da PEC 111/2015 (veda aprovação de MP que trate de contratos) |
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12/12 | 13/12 | 14/12 | 15/12 | 16/12 |
- Votação em 2º turno da PEC 55/2016 (teto de gastos) - Votação em 2º turno da PEC 113A/2016 (reforma política) - Votação em 2º turno da PEC 57/2016 (desburocratização) |
- Votação da LOA no Congresso Nacional |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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