Comissão aprova plano de trabalho e divulga lista de obras inacabadas

A Comissão Especial das Obras Inacabadas aprovou nesta quarta-feira (23) o seu plano de trabalho e divulgou uma lista preliminar a ser analisada pelos senadores, com 1600 projetos não concluídos em 1500 municípios. No documento, constam obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches e os aeroportos de Ilhéus (BA), Londrina (PR) e Marabá (PA).

A intenção, de acordo com o relator, senador Wilder Morais (PP-GO), é estreitar essa lista, porque nela figuram, nas palavras dele, muitas obras "fantasmas”, ou seja, não iniciadas de fato, ainda inscritas na fase de empenho. Nessa etapa, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato. Wilder Morais pediu aos senadores que verifiquem em seus respectivos estados a situação dessas obras, e também junto a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento (MPOG).

O plano de trabalho aprovado na reunião, da lavra do próprio relator, prevê ainda a identificação de projetos de lei em tramitação no Congresso sobre o tema, além de audiência pública sobre os desafios da gestão de obras públicas no Brasil com o Ministério do Planejamento, a CGU, o TCU, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Câmara Brasileira.

Na reunião, além da eleição do senador Hélio José (PMDB-DF) como vice-presidente, foram aprovados ainda quatro requerimentos: solicitação de informações ao Planejamento sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); proposta de audiência pública a respeito da situação das obras inacabadas e pedidos de diligência de senadores para verificar obras da Copa em Cuiabá (MT) e nas BRs 135 e 402.

De acordo com o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o trabalho do colegiado é estratégico, sobretudo por conta da recessão em que o país se encontra. O relatório final da comissão deve ser apresentado em abril de 2017.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)