Brasil deve 'avançar nas reformas' para crescer, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, nesta terça-feira (22), que é preciso "avançar nas reformas" para que o país supere a crise econômica e volte a crescer.

— Não só essas reformas que estão aí, mas essas outras reformas que estão tramitando para que nós possamos, em um curto espaço de tempo, retomar o crescimento econômico do Brasil gerando renda e emprego — afirmou.

O Senado Federal marcou sessões deliberativas, além de sessões de debates temáticos, para possibilitar a votação de uma série de projetos e propostas de emenda à Constituição como a reforma política e o limite nos gastos públicos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016 prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. Já a PEC 55/2016 terá a terceira sessão de discussão em primeiro turno. Essa emenda limita o aumento dos gastos públicos à variação da inflação anual. A medida vale por vinte anos.

— Nos hoje vamos fazer uma sessão temática sobre a PEC 55 e vamos ter debatedores defendendo posições antagônicas e isso é muito bom porque nós podemos retomar os grandes debates aqui no Senado Federal —disse Renan.

O presidente do Senado também criticou o excesso de medidas provisórias e defendeu mudanças em sua tramitação.

— Uma das coisas que mais instabiliza o Brasil é este fato de a medida provisória alterar contrato. Qual é o investidor que quer vir para o Brasil onde, a qualquer momento, uma medida provisória pode ser editada? Isso é uma insegurança jurídica brutal. Então, nós temos que fazer as reformas do gasto, da previdência, mas nós temos, sobretudo, que fazer as outras reformas para o Brasil voltar a crescer — alertou Renan.

Geddel

O presidente do Senado afirmou também que o episódio envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, é um "fato superado". Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de tráfico de influência para obter vantagens pessoais. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu, por unanimidade, abrir processo para investigar a conduta do ministro.

— Eu acho que este é um fato superado. Parece que houve uma interpretação indevida. O bom é que isso fique para trás e a convergência seja novamente construída — disse Renan.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)