Projeto obriga clubes a prestar assistência psicológica a atletas profissionais

Clubes esportivos poderão ser obrigados a oferecer atendimento psicológico aos atletas profissionais para ajudá-los a enfrentar o estresse e a ansiedade antes e depois das competições. É o que estabelece projeto (PLS 13/2012) a ser analisado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em reunião marcada para terça-feira (22), às 11h45.

O autor do texto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ressalta que a Lei Pelé (Lei 9.615/1998), que trata de normas gerais sobre desportos, já obriga a entidade de prática desportiva a garantir assistência psicológica a atletas em formação, sob pena de não ser reconhecida como tal. O que o senador pretende com o projeto é que clubes também tenham a obrigação de cuidar da saúde mental dos atletas profissionais, mediante o apoio de psicólogos.

Na opinião de Crivella, o apoio psicológico é uma providência fundamental para a formação e para o desempenho dos atletas, que precisam ter boa saúde física e mental “para enfrentar fortes doses de estresse e ansiedade nos momentos que antecedem e sucedem as competições”. A ansiedade, segundo o senador, pode ser uma porta de entrada para as drogas e o álcool no meio esportivo, principalmente entre os jovens atletas. Ele lembra também que a falta de assistência psicológica pode acarretar prejuízos não apenas ao atleta, mas também ao seu clube, à sua família e às empresas patrocinadoras do esporte.

A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), é favorável ao projeto. Ela ressalta que a Lei Pelé determina aos clubes e demais entidades desportivas que submetam os atletas profissionais a exames médicos e clínicos necessários à prática desportiva, mas é omissa a respeito da atenção a ser conferida à saúde mental. Segundo a senadora, o projeto busca sanar essa lacuna da legislação e contribuir “para que nossos atletas tenham melhor desempenho nas competições de que venham a participar”.

A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se for aprovado pela CE, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Outros projetos

Outro item em pauta é o projeto que reconhece a vaquejada como manifestação da cultura nacional (PLS 377/2016). Na mesma reunião, a CE deve votar o projeto que cria o Dia Nacional do Engenheiro de Custos (PLC 46/2016) e o que instituiu a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher (PLC 55/2016). A pauta também contém uma série de projetos de denominação de rodovias e viadutos e requerimentos para a realização de audiências públicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)