Ana Amélia apoia cláusula de barreira para partidos políticos

A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou nesta quinta-feira (10) a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que estabelece cláusula de barreira para a criação de novos partidos. A PEC, que ainda precisa passar por mais um turno de votação no Plenário, proíbe as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado a partir de 2020.

Quanto à cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, a PEC determina que só terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV os partidos que tiverem um número mínimo de votos para deputados federais. Esse índice será de 2% dos votos válidos para deputado nas eleições de 2018 e aumentará para 3% em 2022.

— Com isso, está se criando uma forma de tornar o partido político e o sistema político-partidário muito mais honesto e mais decente. A estimativa é de que a gente passe a ter dez partidos políticos.

A senadora lembrou que, hoje, há 35 partidos políticos, o que a seu ver torna o sistema confuso. Para a senadora, é preciso criar um sistema "mais puro", e bem estruturado, com ideologia definida. Muitos partidos hoje, argumentou a senadora, não passam de bons negócios, já que vendem seu tempo de rádio e TV e ainda têm acesso aos recursos do fundo partidário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)