Comissão de Direitos Humanos vai discutir regularização de condomínios no DF

Por iniciativa do senador Hélio José (PMDB-DF), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para discutir a regularização de condomínios no Distrito Federal. O parlamentar se disse preocupado com a derrubada de moradias em condomínios irregulares e a insegurança das famílias que vivem nesses assentamentos urbanos.

O senador sugere que sejam convidados representantes da Secretaria de Patrimônio da União; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Distrito Federal; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; da Secretaria Gestão do Território e Habitação do Governo do Distrito Federal;  da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap); do Instituto Brasília Ambiental; entre outras autoridades.

A data da audiência pública será posteriormente divulgada pela secretaria da CDH.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)