Comissão de Transparência debaterá a participação social no Executivo

A Comissão de Transparência e Governança Pública promove na terça-feira (8), às 11h, audiência pública para debater a Política de Participação Social do Poder Executivo. O objetivo é avaliar a efetividade dos instrumentos de participação social na gestão pública, especialmente no que diz respeito ao atual ciclo orçamentário (2016-2019).

Estão convidados para o evento Cláudio Evangelista de Carvalho, diretor da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; como representante da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Pacheco dos Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais; Daniel Pitangueira de Avelino, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e João Henrique Pederiva, consultor de Orçamento do Senado.

A audiência será interativa. Os cidadãos que tiverem interesse podem participar com perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania e pelo telefone Alô Senado (0800-612211).

Programa Brasil Transparente

Também na terça-feira, a Comissão de Transparência deve votar requerimento do senador Telmário Mota (PDT-RR) solicitando mais uma audiência pública, esta para tratar do Programa Brasil Transparente, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, que auxilia estados e municípios a implementar as medidas previstas na Lei de Acesso à Informação. O programa é a política pública de governo que a comissão escolheu para analisar no ano de 2016.

Os convidados sugeridos pelo senador são representantes do ministério, da Confederação Nacional dos Municípios e de cinco capitais brasileiras.

Veja como participar da audiência pública:

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)