Juízes apresentam petição contra o presidente do Senado no Conselho de Ética

Da Redação | 27/10/2016, 18h37

A Secretaria do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal recebeu nesta quinta-feira, 27, uma petição contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, assinada por cinco juízes.

Segundo a assessoria do senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, o documento apresentado pelos juízes “faz menção ao Código de Ética da Magistratura, que diz que qualquer afronta que fira a independência de um juiz deve ser denunciada. Assim, os juízes abaixo-assinados sentem-se no dever de provocar o Conselho de Ética para verificar se houve ou não quebra de decoro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em suas declarações”.

O presidente do Conselho deverá tomar ciência da peça somente na segunda-feira (31). João Alberto deve então encaminhá-la para a Advocacia do Senado para análise jurídica. O documento ainda não foi publicado.

Com informações da assessoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)