Comissão discute nesta terça Justiça Desportiva e torcidas organizadas

Da Redação | 24/10/2016, 13h23 - ATUALIZADO EM 24/10/2016, 17h45

Nesta terça-feira (25), a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei Geral do Desporto Brasileiro continua o seu ciclo de audiências públicas sobre a Justiça Desportiva, o Direito Desportivo e o funcionamento das torcidas organizadas.

A comissão, que tem caráter especial e temporário, foi instalada em outubro de 2015 com o objetivo de sistematizar a legislação em vigor e regulamentar relações jurídicas da prática desportiva. A previsão era de término dos trabalhos em seis meses, mas o prazo final foi prorrogado para 16 de dezembro deste ano.

Às 9h, a comissão receberá Paulo Schmitt, procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), e Arilson Bispo da Anunciação, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), para falar sobre as atribuições institucionais da Justiça Desportiva. Também foram convidados representantes dos STJDs de outras modalidades olímpicas e paralímpicas, mas a comissão ainda não confirma quantos ou quais virão.

Às 16h, três outros convidados serão ouvidos a respeito das perspectivas de evolução do Direito Desportivo: Leonardo Andreotti de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Sandro Trindade, representando a Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD); e Mauricio de Figueiredo da Veiga, secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Entre essas duas audiências, um encontro às 14h tratará das torcidas organizadas, dos direitos dos torcedores e de questões sociais envolvendo as plateias esportivas. Estão convidados para o evento André Silva Azevedo, representando a Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), e Marcelo Carvalho, do Observatório Racial no Futebol.

Os debates serão realizados na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa. Todas as audiências são interativas.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

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Alô Senado (0800-612211)

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