Integrantes da Comissão de Direitos Humanos vão ao Mato Grosso do Sul verificar situação dos indígenas

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) irá ao Mato Grosso do Sul verificar a situação dos índios Guarani-Kaiowá. A comissão também vai promover audiência pública sobre o tema com a participação de parlamentares da comunidade europeia.

A iniciativa partiu do senador João Capiberibe (PSB-AP), após uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em setembro, quando a relatora para os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, recomendou ao governo brasileiro que redobre os esforços para demarcar e proteger terras indígenas. No mesmo mês, representantes dessas comunidades foram às sedes do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia, na Bélgica, denunciar violações de direitos humanos por parte do Estado brasileiro.

— Vamos tomar conhecimento da situação dos povos indígenas Guarani-Kaiowá que vivem em extrema dificuldade — explicou o senador.

Além dos conflitos de terra com fazendeiros, os Guarani-Kaiowá enfrentam o problema da insegurança alimentar. Pesquisa feita pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pela ONG internacional Fian em três comunidades mostrou que 80% dos indígenas adultos restringiam sua dieta para que as crianças pudessem comer.

Em 2012, um grupo de senadores, incluindo Capiberibe, visitou um acampamento Guarani-Kaiowá. Na época, o senador classificou as condições de vida dos indígenas como “degradantes” e culpou o Estado brasileiro por ter concedido títulos de propriedade em terras tradicionalmente ocupadas por eles.

As datas da viagem ao Mato Grosso do Sul e de realização da audiência pública ainda não foram divulgadas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)