PEC da reforma política está pronta para ser votada em primeiro turno
Da Redação | 05/10/2016, 18h26
Passou pela quinta sessão de discussão, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos.
Por acordo de líderes, a matéria está sendo discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas ao sistema político-eleitoral. Agora as duas matérias aguardam inclusão na ordem do dia para votação em primeiro turno. Segundo informou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as propostas serão analisadas no dia 9 de novembro, após o segundo turno das eleições municipais.
A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das regras eleitorais. Segundo eles, mudar esses pontos pode corrigir muitas distorções do atual sistema. Já a PEC 113A/2015 é de iniciativa da Câmara dos Deputados.
Após a votação em primeiro turno, as PECs ainda precisarão passar por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
MAIS NOTÍCIAS SOBRE: