PEC da reforma política está pronta para ser votada em primeiro turno

Da Redação | 05/10/2016, 18h26 - ATUALIZADO EM 06/10/2016, 07h56

Passou pela quinta sessão de discussão, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira para os partidos políticos.

Por acordo de líderes, a matéria está sendo discutida de forma conjunta com a PEC 113A/2015, que também trata de questões relacionadas ao sistema político-eleitoral. Agora as duas matérias aguardam inclusão na ordem do dia para votação em primeiro turno. Segundo informou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as propostas serão analisadas no dia 9 de novembro, após o segundo turno das eleições municipais.

A PEC 36/2016 é de iniciativa dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que sustentam ser necessária uma revisão das regras eleitorais. Segundo eles, mudar esses pontos pode corrigir muitas distorções do atual sistema. Já a PEC 113A/2015 é de iniciativa da Câmara dos Deputados.

Após a votação em primeiro turno, as PECs ainda precisarão passar por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
19h11 Violência doméstica: Senado aprova o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. Texto vai à análise da Câmara dos Deputados.
18h38 Prioridade à mulher: Vai à sanção o PL 2.508/2020, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental. Pelo texto, o recurso só vai para o pai quando comprovada a guarda unilateral do dependente.
17h30 Proteção aos bancos: Senado aprova PLV 21/2020, decorrente da MP 930/2020, que protege os bancos com investimento no exterior da perdas por variação cambial. O texto segue para sanção presidencial.
Ver todas ›