Senado aprova indicação para presidência do conselho da Anatel

Da Redação | 04/10/2016, 17h46

O Senado aprovou, nesta terça-feira (4), a indicação de Juarez Martinho Quadros do Nascimento para presidir o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele havia sido sabatinado pouco antes na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde a indicação foi aprovada por unanimidade. No Plenário, foram 49 votos favoráveis e seis contrários.

Durante a sabatina, Juarez Quadros, que foi ministro das Comunicações em 2002, durante o governo de Fernando Henrique, defendeu uma maior preocupação social nos leilões dos serviços de telefonia móvel no país, após questionamentos de senadores sobre a qualidade do serviço.

Amazônia

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembrou que alguns leilões de telefonia móvel preveem que o sinal tem que ser oferecido num raio de 30 quilômetros da sede do município, só que muitas cidades do seu estado têm uma extensão maior que as de outros lugares.

— O mal que acontece aqui no Congresso e no Executivo é legislar como se o Brasil fosse um só. No Brasil, temos vários Brasis e, na Amazônia, várias Amazônias. 30 quilômetros em Sergipe, você passa por vários municípios. Trinta quilômetros no nosso estado é fundo de quintal, não dá para atender nada — argumentou.

Os senadores Hélio José (PMDB-DF) e Deca (PSDB-PB) também questionaram o indicado sobre a qualidade dos serviços. Hélio José destacou o alto número de reclamações de consumidores. Deca lembrou que em muitas cidades do interior da Paraíba, o serviço é de péssima qualidade.

Para Juarez Quadros, o problema nos serviços de telefonia e banda larga móvel é uma realidade em todos os estados. Ele disse ser preciso, nos próximos leilões, atentar para o lado social do serviço e não só para a arrecadação de recursos, que orienta esse processo atualmente.

— É necessário que esses editais de licitação sejam reordenados, reestruturados de forma a fazer a conexão do lado econômico com a importância social, para a localidade, da cobertura e do sinal, que são demandas da população – disse o indicado.

Biografia

Juarez Martinho Quadros foi ministro das Comunicações em 2002. Ele é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará, e iniciou a carreira no antigo Sistema Telebrás. Trabalhou na Telepará, onde foi diretor técnico-operacional e na Teleacre, onde chegou à presidência. Também fez parte dos conselhos de administração de empresas em vários estados do Brasil e de estatais de outras áreas. Nos últimos anos, trabalhou na iniciativa privada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)