Congresso poderá criar Semana da Consciência Negra

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, oficialmente, desde 2011. A data — que lembra o dia em que o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão, foi assassinado em 1695 — é comemorada com o intuito de apontar para a relevância da história e da cultura do povo africano e seu impacto no Brasil.

Na mesma linha, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 196/2015 cria, no âmbito da administração pública federal, a Semana da Consciência Negra, que será comemorada anualmente, no mês de novembro, na semana em que recair o dia 20 de novembro.

O projeto, enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), determina que as comemorações serão dedicadas ao desenvolvimento de ações educativas acerca da situação socioeconômica da população negra e de valorização da História e Cultura Afro-Brasileira.

Outra determinação é que as ações governamentais sejam realizadas diretamente pelos órgãos competentes da administração pública ou mediante convênio a ser firmado com organizações não governamentais do movimento negro, do movimento sindical ou movimento social.

Comenda Abdias Nascimento

Já como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, o Senado fará no dia 24 de novembro, às 11h, em uma sessão especial, a entrega da 3ª edição da Comenda Senador Abdias Nascimento. A comenda foi instituída em novembro de 2013 e a escolha dos agraciados é feita anualmente por um conselho formado por representantes de todos os partidos presentes na Casa.

Os nomes a serem agraciados podem ser indicados por senadores, deputados federais e entidades de âmbito nacional que desenvolvem atividades relacionadas à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. A lista dos homenageados ainda será divulgada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)